A presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou, na noite de terça-feira (28/7), um pacote de medidas voltado à recuperação das famílias afetadas pelos terremotos que atingiram o país no fim de junho.
Entre as iniciativas está o pedido ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) para a criação de uma jurisdição especial destinada a tratar de processos cíveis relacionados à propriedade, identidade e herança das vítimas.
Segundo o governo venezuelano, a proposta busca acelerar a regularização da situação jurídica de pessoas que perderam imóveis ou documentos durante o desastre, considerado o mais letal registrado no país desde 1812.
Além das medidas judiciais, o governo apresentou um programa para facilitar a aquisição de moradias por famílias atingidas pelos terremotos. O plano prevê subsídios do Fundo Venezuela Renasce para a compra de imóveis no mercado secundário e financiamento complementar por bancos públicos e privados.
De acordo com Rodríguez, imóveis de até US$ 70 mil poderão receber subsídio equivalente a 80% do valor.
Para propriedades entre US$ 70 mil e US$ 100 mil, o auxílio será de 50%. O restante poderá ser financiado em empréstimos com prazo de até 25 anos.
“Os bancos, tanto públicos quanto privados, estão prontos para oferecer empréstimos para a compra de imóveis”, declarou.
A líder venezuelana afirmou que pessoas que perderam apartamentos continuarão proprietárias da parcela correspondente ao terreno onde o edifício estava localizado, preservando seus direitos patrimoniais caso optem pela reconstrução.
“O governo estará muito atento e vigilante em relação aos preços no mercado imobiliário. Nessa situação, não há absolutamente espaço para especulação”, afirmou Rodríguez ao anunciar as medidas.
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Gabinete presidencial da VenezuelaVista aérea da destruição nos bairros de Caraballeda e Caribe, na cidade litorânea de La Guaira, Venezuela
Cem Tekkesinoglu/Anadolu via Getty ImagesTragédia deixou mais de 5,5 mil mortos
- Os terremotos, de magnitudes 7,2 e 7,5, atingiram a Venezuela em 24 de junho e provocaram o desastre natural mais letal do país em mais de dois séculos.
- Segundo o balanço oficial mais recente divulgado pelo governo venezuelano, 5.546 pessoas morreram e 16.740 ficaram feridas.
- Além disso, quase 18 mil pessoas perderam suas moradias e mais de 23 mil continuam vivendo em abrigos temporários.
- As autoridades informaram ainda que 190 edifícios desabaram completamente e mais de 850 sofreram danos estruturais.
- Levantamento do Conselho Superior de Engenheiros da Venezuela aponta que cerca de 70% das edificações inspecionadas permanecem habitáveis, enquanto o restante necessita de reparos ou foi interditado.
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Mais de 32 mil imóveis já foram inspecionados
As ações fazem parte da estratégia de reconstrução iniciada após os dois terremotos que atingiram a Venezuela em 24 de junho. Segundo o governo, já foram realizadas 32.485 inspeções estruturais em residências nas áreas afetadas.
Desse total, 18.139 imóveis receberam classificação verde, indicando condições de habitabilidade. Outros 7.099 foram classificados como amarelos, exigindo reparos, enquanto 7.147 receberam classificação vermelha e foram considerados impróprios para ocupação.
As inspeções se concentraram principalmente em Caracas, onde foram avaliados 17.832 imóveis, além de La Guaira, com 12.552, e Miranda, com 4.878.