O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Paulo Cupertino pela morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele, mas reduziu a pena de 98 para 90 anos de prisão após corrigir o cálculo da sentença. A decisão, publicada nesta segunda-feira (27/7), não altera a condenação, a prisão do réu nem o entendimento de que ele cometeu os três homicídios qualificados.
Segundo o acórdão da 10ª Câmara de Direito Criminal, a única mudança foi uma adequação técnica na dosimetria da pena. Os desembargadores entenderam que, na época dos crimes, a legislação previa o limite máximo de 30 anos de prisão para cada homicídio. Como Cupertino foi condenado por três assassinatos, a pena passou a ser fixada em 30 anos para cada vítima, totalizando 90 anos de reclusão.
A Corte também manteve o entendimento de que os três crimes foram praticados de forma independente, o que permite a soma das penas, regra conhecida como concurso material. Por isso, o cálculo final ficou em 90 anos de prisão em regime inicial fechado.
Paulo Cupertino durante julgamento
ReproduçãoPaulo Cupertino
ReproduçãoPaulo Cupertino
Reprodução/ TV GloboMaria Gorete, tia de Rafael Miguel, o ator e Paulo Cupertino
Reprodução/InstagramSala onde ocorre o julgamento de Paulo Cupertino em São Paulo
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Instagram/ReproduçãoJúri de Paulo Cupertino (no detalhe) no Fórum da Barra Funda, em São Paulo
Divulgação/TJSP e ReproduçãoNo julgamento da apelação, os desembargadores rejeitaram todos os pedidos apresentados pela defesa. Foram afastadas as alegações de irregularidades na atuação do Ministério Público, de falhas na preservação de provas e de cerceamento de defesa. Para o colegiado, não houve qualquer nulidade capaz de invalidar o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri.
Ao analisar o mérito do recurso, o TJSP também concluiu que as provas reunidas no processo confirmam a autoria e a materialidade dos crimes. A Corte manteve o entendimento de que Paulo Cupertino matou Rafael Miguel e os pais do ator por não aceitar o relacionamento da filha com o jovem.
Na prática, a decisão apenas corrige o cálculo da pena para adequá-lo ao limite previsto na legislação em vigor quando os crimes ocorreram, em junho de 2019. Assim, Cupertino continua condenado pelos três homicídios qualificados, permanece preso e cumprirá pena de 90 anos de reclusão.
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Relembre o crime
O triplo assassinato ocorreu em 2019 em Pedreira, na zona sul da capital paulistana. De acordo com denúncia do Mistério Público de São Paulo (MPSP), Paulo Cupertino matou o ator Rafael Miguel, que na época tinha 22 anos, o pai dele, João Alcisio Miguel, de 52, e a mãe, Miriam Selma Miguel, de 50, porque não aceitava o namoro do jovem com a filha dele, Isabela Tibcherani, na época com 18 anos.
Os pais do ator estavam no local porque queriam conversar com Cupertino sobre o namoro dos filhos.
Segundo a denúncia, Cupertino disparou 13 vezes contra as vítimas. Depois do crime, fugiu para Mato Grosso do Sul e, em seguida, para o Paraguai. O acusado foi preso na mesma região onde o crime ocorreu, escondido em um hotel, em maio de 2022.