Belo Horizonte – Os motoristas que trafegam pela BR-381, em Minas Gerais, vão pagar mais caro nas praças de pedágio a partir do dia 6 de agosto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a primeira revisão ordinária e o reajuste tarifário da concessionária Nova 381, responsável pelo trecho entre Caeté e Governador Valadares.
De acordo com a ANTT, o reajuste leva em consideração a inflação acumulada entre julho de 2025 e junho de 2026, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,37%. No entanto, a aplicação de mecanismos previstos no contrato de concessão reduziu o impacto do aumento, fazendo com que a variação média das tarifas ficasse em cerca de 4,1%.
Os novos valores
Automóveis, caminhonetes e furgões pagam, agora:
- R$ 16,20 na praça de Caeté
- R$ 13,40 em João Monlevade
- R$ 15,70 em Jaguaraçu
- R$ 12,60 em Belo Oriente
- R$ 13,20 em Governador Valadares
Para caminhões, ônibus e demais veículos, as tarifas continuarão sendo calculadas conforme o número de eixos e os multiplicadores previstos no contrato de concessão.
Segundo a ANTT, a revisão ordinária é um procedimento previsto para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Além da atualização pela inflação, a agência avalia o cumprimento das obrigações contratuais e aplica fatores que podem alterar o valor das tarifas.
Neste reajuste, o chamado Fator C teve efeito redutor sobre o cálculo da tarifa, contribuindo para que o aumento ficasse abaixo da inflação registrada no período. A agência também informou que pedidos apresentados pela concessionária sem respaldo técnico e jurídico foram indeferidos ou considerados prejudicados.
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O que é o Fator C
Nas concessões de rodovias reguladas pela ANTT, o Fator C é um mecanismo de reequilíbrio financeiro utilizado para reduzir ou aumentar a Tarifa Básica de Pedágio. Ele serve para ajustar o preço cobrado dos motoristas com base em variações de receitas e verbas que a concessionária utilizou ou arrecadou ao longo do ano.
Quando a ANTT aplica o Fator C com efeito redutor, significa que a concessionária acumulou saldos positivos ou deixou de gastar verbas obrigatórias. Esse saldo é revertido em benefício do usuário, gerando um desconto no cálculo da nova tarifa.
O que altera o Fator C
O cálculo do Fator C avalia eventos específicos previstos no contrato de concessão:
- Sobra de verbas: Dinheiro obrigatório contratual não utilizado integralmente.
- Arredondamento de tarifas: Correção de distorções nos trocos das praças.
- Receitas extraordinárias: Ganhos comerciais da concessionária fora do pedágio.
- Ajustes de impostos: Mudanças na alíquota de tributos como o ISSQN.
- Atrasos regulatórios: Compensação por demora na aplicação de reajustes anteriores.
Por que ele gera redução no pedágio
- O saldo apurado foi favorável ao motorista.
- A concessionária teve receitas extras não previstas.
- Houve inexecução de verbas de desenvolvimento.
- O desconto abate o impacto da inflação anual.
- O valor final do pedágio sobe menos.