Homens, jovens, negros e moradores das periferias da Baixada Santista concentraram a maior parte das mortes registradas durante as operações Escudo e Verão, realizadas pela Polícia Militar (PM), entre 2023 e 2024, no litoral de São Paulo. É o que aponta um relatório divulgado pelo Instituto Vladimir Herzog, que analisa a atuação das forças de segurança nas ações e conclui que 82% das vítimas tinham esse perfil.
A Operação Escudo aconteceu em julho de 2023, após a morte do policial da Rota Patrick Bastos Reis, durante uma ação no Guarujá. Meses depois, no início de 2024, a Operação Verão foi iniciada após as mortes dos policiais militares Marcelo Augusto da Silva, Samuel Wesley Cosmo e José Silveira dos Santos. As duas ações ficaram marcadas pelo alto número de mortes decorrentes de intervenção policial.
Segundo o levantamento, a violência registrada nas duas operações não atingiu a população de forma uniforme. O estudo afirma que a maioria das vítimas era formada por homens de até 29 anos, negros e moradores de bairros periféricos de cidades como Guarujá, Santos e São Vicente. Além do recorte racial e etário, o documento aponta que muitas dessas pessoas tinham baixa escolaridade, viviam em situação de vulnerabilidade social e, em diversos casos, eram as principais responsáveis pelo sustento da família.
Entenda a Operação Escudo e a Verão
- A Operação Escudo acontceu em julho de 2023, após a morte do policial da Rota Patrick Bastos Reis, durante uma ação no Guarujá, no litoral de São Paulo.
- A segunda fase teve início no começo de 2024, após as mortes dos policiais militares Marcelo Augusto da Silva, Samuel Wesley Cosmo e José Silveira dos Santos.
- O Governo de São Paulo informou que as operações tinham como foco localizar os responsáveis pelas mortes dos policiais e combater o tráfico de drogas e o crime organizado na Baixada Santista.
- O que aconteceu durante as ações? As operações ficaram marcadas pelo alto número de mortes em intervenções policiais e por denúncias de violações de direitos humanos.
- A Defensoria Pública de São Paulo e a Conectas Direitos Humanos denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alegando graves violações de direitos humanos durante as operações Escudo e Verão.
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Operação vingança
No relatório, o Instituto Vladimir Herzog classifica as operações Escudo e Verão como exemplos do que chama de “operação vingança”. Esse tipo de ação acontece após a morte de um policial e é marcado por um aumento das mortes causadas por agentes de segurança nos dias seguintes.
O documento afirma que, nesses casos, a letalidade deixa de ser uma consequência da operação e passa a fazer parte da forma como ela é conduzida. O relatório também cita denúncias de invasões de casas sem mandado, agressões, tortura, destruição de objetos, alteração de cenas de crime e justificativas de confronto para explicar mortes de pessoas que estariam desarmadas.
Ainda segundo o instituto, essas ações atingem principalmente jovens negros que vivem nas periferias. Para a entidade, isso reforça a ideia de que esse grupo passa a ser tratado como o principal alvo das operações policiais e faz com que essas mortes sejam vistas com menos comoção pela sociedade.
“Inimigo interno”
Outro ponto abordado pelo relatório é a ideia de “inimigo interno”. O instituto aponta que a política de segurança pública passou a tratar o traficante de drogas como o principal alvo das operações policiais. Para a entidade, essa imagem acaba sendo associada principalmente a homens jovens, negros e moradores das periferias.
Essa associação faz com que esse grupo seja visto, muitas vezes, como naturalmente ligado ao crime, o que, segundo o instituto, ajuda a justificar o uso da força policial e o alto número de mortes durante operações.
O relatório também diz que essa lógica faz com que as mortes dessas pessoas provoquem menos comoção social. Para o Instituto Vladimir Herzog, isso contribui para que casos de violência policial sejam aceitos com mais facilidade e tenham menor cobrança por responsabilização.