A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou, nesta terça-feira (28/7), uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dentro de uma notícia-crime já existente contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento, endereçado ao ministro Kassio Nunes Marques, acusa Lula de reiterar falas que configurariam os crimes de ameaça e incitação ao crime ao associar a figura de “traidores da pátria” à pena de morte por enforcamento.
De acordo com o documento da defesa de Flávio, o novo episódio ocorreu em 20 de julho, durante a convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Brasília.
Na ocasião, Lula teria afirmado que, no passado, “traidor era enforcado, porque trair a pátria é algo muito grave”. O presidente, segundo argumenta a defesa de Flávio, prosseguiu dizendo que o Brasil tem hoje “vários traidores que vão aos Estados Unidos pedir para os Estados Unidos impor punição ao Brasil”.
Para os advogados do senador, o destinatário da fala é claro, Flávio Bolsonaro. Para a defesa, “não se trata de “mera metáfora histórica”, mas de um silogismo deliberado: se traidores devem ser enforcados e o senador é considerado um traidor, logo, ele deveria ser enforcado”.
Queixa atual e anterior
A queixa original da defesa, que já é analisada no STF baseia-se em um discurso de Lula, em 2 de junho de 2026, em Catalão (GO). Naquela ocasião, o presidente mencionou Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, afirmando que ele foi enforcado por trais a Pátria. Na ocasião, Lula chamou Flávio de “vendilhão da pátria”.
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Para a defesa, a repetição dessas falas, mesmo após a apresentação da primeira notícia-crime, “demonstra o dolo do presidente e uma estratégia sistemática de incitação à violência política como instrumento de disputa eleitoral”.
Fala de Lula
No documento, o argumento é de que a fala do chefe do Executivo possui alto poder de mobilização e que, ao associar um adversário político à morte, o risco à integridade física do senador torna-se “concreto e atual”.
Diante dos fatos, a petição requer:
- A junção dos novos relatos ao processo original no STF
- A apuração das condutas de ameaça e incitação ao crime
- A instauração de um inquérito originário perante o STF para a responsabilização do presidente Lula.
O caso agora aguarda análise do ministro relator do caso no STF, Alexandre de Moraes.