O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou nesta terça-feira (28/7), durante sabatina ao Metrópoles, que um presidente não deve indicar aliados pessoais para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao defender mudanças nos critérios de escolha dos ministros, ele afirmou que “não vale botar um amigo” para ocupar uma cadeira na Corte.
Segundo Caiado, embora a Constituição determine que os ministros tenham reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, esse princípio nem sempre é observado nas indicações presidenciais.
“Quando um presidente da República vai tomar essa decisão, ele não fecha os olhos para isso. Ele vai buscar o amigo pessoal dele. Você não governa com esse nível de intimidade. Você é o presidente, você não é pessoa física”, declarou.
Na avaliação do candidato, um presidente não pode nomear ministros pensando em interesses pessoais ou na própria proteção política.
“Você não vai colocar um amigo seu lá, que tem 35 anos de idade, para ficar 40 anos. É isso que acontece hoje. Você não está preocupado com esse amplo conhecimento e essa credibilidade moral para que ele ocupe o cargo. Você está preocupado em colocar alguém que amanhã fique na sua defesa pelos malfeitos que você fez. Isso é inaceitável”, afirmou.
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Reforma no STF
Durante a sabatina, Caiado também declarou ser favorável a uma reforma no STF. Segundo ele, propostas para alterar os critérios de indicação e permanência dos ministros tramitam há anos no Congresso Nacional. O candidato disse apoiar, por exemplo, a fixação de uma idade mínima de 60 anos para novos integrantes da Corte, além da adoção de exigências curriculares mais rigorosas.
“Essa tese de que deve ser acima dos 60 anos de idade, encaminhando essa ideia, estarei, sim, junto com o Congresso Nacional para que realmente essa medida seja tomada, para que seja uma pessoa de conhecimento, de vida pregressa limpa e de conhecimento reconhecido no meio jurídico do país”, disse.
Para Caiado, as mudanças devem fortalecer a independência do Supremo e garantir que os ministros atuem com autonomia em relação ao governo que os indicou.
“A conduta de um presidente da República que tem estatura de pensar no país é buscar alguém que tenha independência total, que possa fazer um julgamento. Não vale botar um amigo”, concluiu.