Após um pequeno adiamento, o governo federal deu início, a partir desta segunda-feira (7/7), ao novo programa Move Brasil Entregadores e Motoapp. Trata-se de uma linha de crédito que apoia a compra de veículos de duas rodas por motociclistas e ciclistas profissionais.
Assim, os trabalhadores que usam motos ou bicicletas como instrumento de trabalho, que se inscreveram e atendem aos pré-requisitos do programa já podem procurar uma agência bancária da Caixa, do Banco do Brasil ou de instituição financeira credenciada para fazer seu pedido de financiamento de moto ou de bicicleta elétrica novos.
O programa permite o financiamento de moto, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica produzidos no Brasil, sem entrada, com o primeiro pagamento em 60 dias, quatro anos para pagar e juros de 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres. A análise de crédito é de responsabilidade da instituição financeira.
Podem participar profissionais de apps que tenham ao menos seis meses de cadastro na respectiva plataforma de transporte e, no mínimo, 100 corridas ou entregas realizadas; além de profissionais celetistas (ciclistas, motofretistas e mototaxis profissionais, com contratos CLT que tenham carteira assinada há, pelo menos, seis meses na mesma empresa).
Uma dúvida frequente manifestada sobre o programa é sobre quem vai checar se o motorista/ciclista usa o veículo de duas rodas como instrumento de trabalho. Segundo o governo, a validação é feita pelas plataformas digitais e aplicativos parceiros, que vão filtrar as informações e compartilhar diretamente com o governo e com os bancos a lista dos profissionais que cumprem os requisitos de tempo e viagens.
A participação só é garantida após cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. A confirmação, se o inscrito está apto ou não, chega em até cinco dias úteis.
O programa também tem uma linha voltada a empresas (pessoas jurídicas), com financiamento para expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas, além de capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos. As condições finais serão definidas em portaria do Ministério da Fazenda.
Move Brasil
- Condições especiais de compra para:
– Ciclomotores, motonetas e motocicletas flex até 160 cilindradas produzidas no País Motos flex; e
– Ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas até 7.500W produzidas no País ou com projeto de investimento para produção nacional; - Bicicletas elétricas até 1.000 W;
- Financiamento de 100% do valor, sem entrada;
- Taxa de juros abaixo da praticada no mercado;
- Carência: 2 meses;
- Prazo do financiamento de 48 meses;
- Seguro prestamista;
- Um veículo por CPF; e
- Utilização do FGO para mitigar risco de crédito: cobertura de 50% da carteira e 100% da operação.