O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou luto oficial de três dias em razão da morte do ex-presidente da Corte Octavio Gallotti.
O ato foi publicado pelo vice-presidente Alexandre de Moraes, que exerce a Presidência do STF durante a ausência do ministro Edson Fachin.
Com a publicação, a Bandeira Nacional deverá permanecer hasteada a meio-mastro, conforme prevê a legislação.
Também ficam suspensas celebrações, comemorações e festividades no âmbito do STF durante o período de luto.
Gallotti morreu neste domingo (26/7), aos 95 anos. O ministro integrou o STF entre 1984 e 2000 e presidiu a Corte de 1993 a 1995. Deixa a filha, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti.
O magistrado nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Iniciou a carreira no Ministério Público e, em 1973, tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que chegou a presidir no ano seguinte.
Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do STF pelo então presidente João Figueiredo, na vaga aberta com a aposentadoria de Pedro Soares Muñoz.
Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1989 e 1991. Em seguida, foi vice-presidente do STF e comandou a Corte de 1993 a 1995.
Durante esse período, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.
Permaneceu no Supremo até outubro de 2000, quando se aposentou ao atingir a idade-limite prevista à época.
Gallotti será velado no Salão Branco do STF, em cerimônia aberta ao público, das 10h às 16h desta segunda-feira (27/7). O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28/7), no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.