O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter descumprido medidas cautelares ao ter um vídeo exibido na convenção do PL.
O documento foi apresentado ao STF na tarde deste domingo (26/7) e sustenta que o vídeo produzido por inteligência artificial (IA), exibido na convenção que confirmou o nome de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, violou a proibição de divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros.
A sigla afirma que a exibição do vídeo descumpre a decisão proferida por Moraes em 17 de julho, na qual o ministro rejeitou o pedido para que Bolsonaro voltasse à Papudinha, mas endureceu as medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Os advogados do partido afirmam que o vídeo reproduzido na convenção se assemelha à divulgação da “Carta aos Brasileiros”, publicada por Flávio nas redes sociais.
O PT argumenta que a mensagem, gerada por IA, foi divulgada por terceiros, em um evento partidário transmitido ao vivo, com o objetivo de manifestar apoio à candidatura de Flávio.
“O desrespeito à ordem judicial ainda ganha projeção quando se observa que o discurso por IA foi planejado para alcançar as milhares de pessoas presentes no evento e, paralelamente, incalculáveis espectadores e eleitores através das transmissões ao vivo realizadas e hospedadas nas páginas do PL e Flávio Bolsonaro no Youtube, além da cobertura midiática que a imprensa tem dado ao fato em rede nacional”, afirma o PT.
Os advogados prosseguem: “Não há como se negar a semelhança da presente situação com o episódio da ‘Carta aos Brasileiros’, objeto de análise da decisão acima referenciada, tendo em vista que estão presentes os mesmos predicados: (i) natureza não particular; (ii) sua finalidade político-eleitoral; e (iii) o objetivo de comunicar-se com seus apoiadores políticos. Porém, o atual episódio revela contornos mais graves, tendo em vista o alcance de massa, o ato eleitoral por excelência, a utilização de meio proscrito de propaganda, a sofisticação do artifício e a reincidência a menos de dez dias da decisão.”
Com isso, o PT pede que Moraes receba a notícia de fato e reconheça o descumprimento da decisão de 17 de julho, especialmente em relação à proibição de divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros.
Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro, ainda não despachou no processo.
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Vídeo
Conforme o Metrópoles mostrou, o vídeo produzido por inteligência artificial foi exibido durante a convenção do PL, em São Paulo.
Flávio discursava, afirmando que o pai é “vítima da maior farsa que o país já presenciou”, referindo-se à condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. Nesse momento, o apresentador do evento interrompeu o pré-candidato e pediu a exibição do vídeo.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, afirma a figura com o rosto de Bolsonaro.
A versão de Bolsonaro criada por IA prossegue: “Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos.”
Na sequência, o ex-presidente gerado por IA conclui: “Peço que vocês recebam, de braços abertos, a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente.”