O governo da Nicarágua respondeu às críticas do Brasil sobre a situação democrática no país e garantiu que continua realizando processos eleitorais “democráticos, livres e transparentes”.
A manifestação foi divulgada nessa quinta-feira (23/7), por meio de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores nicaraguense, poucos dias após o presidente Daniel Ortega declarar que não pretende realizar novas eleições no país.
Sob o título “Nossa democracia, nossas eleições”, a nota defende que o sistema eleitoral nicaraguense é conduzido de acordo com as leis nacionais e reafirma a soberania do país sobre as decisões políticas.
“Reiteramos que, na lógica da nossa soberania nacional, a Nicarágua realiza processos eleitorais democráticos, livres e transparentes, de acordo com as normas das instituições nacionais correspondentes”, afirma o comunicado.
O texto também traz uma mensagem direcionada ao Brasil.
“Reiteramos nosso Carinho Fraternal ao Povo do Brasil, bem como o Respeito que merecem suas Instituições Nacionais”, disse.
Resposta ao Itamaraty
A manifestação do governo de Ortega foi publicada após o Itamaraty divulgar uma nota na qual afirmou ter recebido “com preocupação” a declaração do presidente nicaraguense.
Na posição oficial, o governo brasileiro reiterou que eleições livres, periódicas, plurais e transparentes são pilares fundamentais da democracia e pediu às autoridades da Nicarágua que assegurem à população o direito de escolher seus governantes por meio do voto.
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Declaração de Ortega
A reação do Brasil ocorreu depois de um discurso de Daniel Ortega no último domingo (19/7), quando o presidente afirmou que novas eleições não serão realizadas para impedir que opositores retornem ao poder.
Durante a fala, Ortega classificou adversários políticos como “golpistas” e “vendedores da Pátria” e disse que o país não permitirá que essas pessoas voltem a disputar o comando do Estado.
“Eles gostariam de vencer as eleições para lucrar com as escolas. Mas que esqueçam isso: aqui não haverá mais eleições, para que não tentem, por esse caminho, tomar o governo e o poder”, declarou.
A declaração provocou críticas de governos e organizações internacionais por representar um novo sinal do endurecimento do regime.
Após a repercussão das declarações, o governo de Nicarágua deu um passo para trás e disse que fará novas eleições.
A informação foi divulgada pela copresidente nicaraguense e esposa de Daniel Ortega, Rosario Murillo. Em um pronunciamento, Murillo acusou os Estados Unidos de orquestrar e planejar o andamento de eleições no país caribenho. O que, segundo ela, “jamais retornará à Nicarágua”. Por isso, ela defendeu um pleito “livre, digno e soberano”.
“Esse tipo de eleição contra o povo não acontecerá, jamais retornará à Nicarágua”, disse a copresidente do país. “Eleições, sim, mas nossas próprias eleições. E quando dizemos nossas, nos referimos às eleições do nosso povo abençoado, planejadas e organizadas a partir da nossa soberanias nacional, da nossa dignidade nacional, para eleger os melhores nicaraguenses, aqueles que conhecem a luta e a honra. Eleições abençoadas, livres, dignas e soberanas”.
Ortega no poder desde 2007
- Daniel Ortega, de 80 anos, governa a Nicarágua desde 2007 e, ao lado de Rosario Murillo, consolidou um sistema de poder cada vez mais centralizado.
- Nos últimos anos, organismos internacionais acusaram o governo de perseguir opositores, jornalistas, religiosos e integrantes da sociedade civil.
- Centenas de pessoas foram presas ou forçadas ao exílio, enquanto milhares de organizações não governamentais tiveram seus registros cancelados e seus bens confiscados.
- As medidas adotadas pelo governo ampliaram o isolamento diplomático da Nicarágua e motivaram sucessivas sanções impostas pelos Estados Unidos.
- A Nicarágua deveria realizar eleições gerais em novembro deste ano.
- Entretanto, uma ampla reforma constitucional, que entrou em vigor no início de 2025, ampliou o mandato presidencial de cinco para seis anos, adiando, em tese, o próximo pleito para novembro de 2027.