O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de produtos gerados por meio da alimentação forçada de animais. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (24/7), do Diário Oficial da União (DOU). Entre os alimentos vetados, está o foie gras, iguaria da culinária francesa feita com fígado de pato ou ganso.
De autoria do Congresso, a norma estabelece que a alimentação forçada refere-se a qualquer método de induzir o animal à ingestão de alimento ou suplementos alimentares além do limite de satisfação natural.
A técnica, conhecida como gavage (em francês), usa tubos ou canos para inserir nutrientes em grande quantidade diretamente ao esôfago da ave.
A lei ainda especifica que o foie gras não pode ser produzido nem vendido, tanto in natura como enlatado. O descumprimento da lei resulta em prisão de três meses a um ano, bem como indenização ao Estado em concordância com a lei de crimes ambientais de maus-tratos a animais.
O projeto entra em vigor depois de seis meses da publicação da norma no DOU.
O que é o foie gras?
O foie gras é um prato típico da culinária francesa produzido a partir do fígado hipertrofiado de patos ou gansos. O nome, no sentido literal, significa “fígado gordo”.
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Conhecido por sua textura amanteigada e sabor rico, o foie gras é alvo de intensos debates éticos globais devido ao seu método de produção. Isso porque o pato ou o ganso submetido ao processo é é forçado a consumir alimentos de forma intensiva, em que rações altamente calóricas são injetadas diretamente garganta abaixo do animal por meio de um tubo.
Devido ao sofrimento envolvido, a iguaria é proibida em diversas partes do mundo, e agora, no Brasil.