A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (23/7), na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão da rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR). O governo federal recebeu propostas da Arteris (atual concessionária), Motiva (antiga CCR) e EPR.
O novo contrato, segundo a ANTT, prevê R$ 7,2 bilhões em investimentos destinados à ampliação da capacidade da rodovia, recuperação da infraestrutura e melhorias operacionais ao longo da concessão.
A BR-116/SP/PR conecta os estados de São Paulo e Paraná e integra um dos principais corredores logísticos do país. O trecho concedido possui 383 quilômetros de extensão e concentra fluxo relevante de veículos leves e transporte de cargas no eixo entre o Sudeste e a Região Sul.
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A concessão terá vigência até 2041 e inclui serviços de recuperação, conservação, manutenção, monitoração e operação da rodovia, além de intervenções voltadas à melhoria da fluidez e da segurança viária
Segundo a ANTT, o certame será definido pelo maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio, atualmente fixada em R$ 0,05912 por quilômetro em pista dupla. O edital prevê valor fixo de outorga de R$ 120 milhões.
O modelo também prevê aportes financeiros progressivos conforme o percentual de desconto ofertado pelas proponentes, mecanismo voltado à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e à manutenção da capacidade de investimento ao longo da concessão.