O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já negou, em ao menos duas oportunidades, em 2020 e em 2022, qualquer relação entre o sistema de urnas eletrônicas utilizado no Brasil com a empresa Smartmatic. A empresa foi alvo do serviço de inteligência dos Estados Unidos após fornecer urnas para votações presidenciais na Venezuela.
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O caso voltou à tona nesta semana, quando o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), durante evento com embaixadores em Brasília, afirmou que “muitas dessas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”.
Durante a declaração, Flávio mencionou o relatório produzido pela CIA, o serviço de inteligência dos Estados Unidos, que aponta que o governo da Venezuela “tinha alguma capacidade de manipular sistemas eletrônicos de votação” dentro do país.
Os sistemas de votação eletrônicos da Venezuela são fornecidos por uma empresa chamada Smartmatic. Na análise, a CIA ainda enfatiza que a Smartmatic e o governo da Venezuela não tinham capacidade de alterar eleições fora daquele país.
TSE já negou uso de urnas da Smartmatic
Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que o Brasil não utiliza urnas eletrônicas ou softwares fornecidos pela Smartmatic.
“Todo o projeto da urna eletrônica brasileira e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é gerido inteiramente pela Justiça Eleitoral do país. As urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas mediante licitações públicas e de ampla concorrência, o que garante ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral”, diz nota do TSE datada em 2020.
O TSE explicou ainda que a empresa chegou a participar de um processo licitatório para fabricação de urnas, mas perdeu para a Positivo — empresa brasileira que atua no ramo de tecnologia, na produção de hardwares e softwares para sistemas eletrônicos.
“O TSE reitera que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”, reforça a Corte Eleitoral. Leia a nota na íntegra.
Em uma segunda ocasião, em 2022, o TSE voltou a se manifestar sobre a Smartmatic para desmentir informações falsas que afirmavam que a empresa tinha acesso ao software — sistema usado em dispositivos eletrônicos — das urnas eletrônicas brasileiras.
“O sistema eletrônico de votação do país utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, não tendo nenhum contato com redes públicas, como a internet. Em mais de 20 anos de trajetória, o sistema foi reiteradamente testado e comprovadamente isento de quaisquer formas de manipulação, de fraude na totalização de votos ou de quebra do sigilo do voto”, diz nota do TSE datada de 2022.
A nota esclarece ainda que Smartmatic “celebrou contratos com o TSE em outras ocasiões somente para a prestação de serviços de conexão de dados e voz, e não para o desenvolvimento ou operação da urna eletrônica“, diz trecho do comunicado. Leia a nota na íntegra.
O que é a Smartmatic
De acordo com site da própria empresa, a Smartmatic foi fundada nos Estados Unidos em 2000 e atualmente possui sede no Reino Unido. A companhia afirma ainda que colabora com autoridades eleitorais em mais de 35 países “para modernizar e conduzir eleições com sucesso”.
“De Los Angeles às Filipinas, de Utah à Bélgica e de Londres à Argentina, a Smartmatic tem apoiado comissões eleitorais na gestão integral de eleições ou na execução de etapas específicas dentro de processos eleitorais mais amplos”, alega a empresa.