Belo Horizonte – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21/7), a operação “A Porta é Larga”, que investiga um suposto esquema de fraude no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Minduri, no Sul de Minas.
Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva. A operação contou com o apoio de 20 policiais militares, cinco viaturas e um promotor de Justiça.
As investigações tiveram início após a presidente da Câmara de Minduri comunicar ao Ministério Público indícios de irregularidades que poderiam comprometer a lisura do concurso destinado ao preenchimento de cargos no Legislativo municipal.
Denúncia de servidora
Segundo o MPMG, uma servidora comissionada informou ter sido procurada por um servidor público do município, que teria oferecido a aprovação no concurso mediante o pagamento de R$ 15 mil.
As apurações apontam ainda que esse mesmo servidor foi o responsável pelo processo de contratação da empresa organizadora do concurso. A investigação também identificou que a empresa vencedora da licitação, sediada em Andrelândia (MG), apresentou uma proposta com valor muito abaixo das demais concorrentes, o que pode ter comprometido a competitividade do processo.
De acordo com o Ministério Público, o principal suspeito de liderar o esquema é um advogado que integrava a banca examinadora. A suspeita é de que, após a aplicação das provas, ele analisava as notas dos candidatos para alterar a pontuação e garantir a aprovação de pessoas que teriam pago pelo benefício.
O MPMG afirma que as investigações apontam para um esquema de comercialização de aprovações em concursos públicos, com manipulação dos resultados e possíveis crimes de falsidade ideológica, supressão de documento público, fraude em concurso público, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo da licitação e associação criminosa.
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Suspeita de fraude pode atingir outros municípios
As investigações também indicam que o mesmo esquema pode ter sido utilizado em concursos realizados em outras cidades.
Segundo o Ministério Público, a empresa investigada organizou concursos para as Câmaras Municipais de Minduri, Piedade do Rio Grande, Itá de Minas e Bias Fortes. Além disso, também atuou em seleções promovidas pelas prefeituras de Carmo do Rio Claro, São Lourenço, Lagoa Formosa, Nova Santa Helena, Diamantino, Carvalhos, Paula Cândido, Jumirim, Passa Quatro, Miradouro, Bias Fortes e Colíder (MT).
O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) segue em andamento, e o Ministério Público apura a possível participação de outros servidores públicos e envolvidos no esquema. Novas medidas não estão descartadas.