Caso Helena: mãe consegue medida protetiva após ameaça de facções

Após a morte da bebê Helena, de 10 meses, em 13 de julho, e a divulgação dos laudos periciais que descartaram violência sexual, a defesa da mãe da criança, Ysabelle Rodrigues, obteve medidas protetivas de urgência na Justiça do Ceará para proteger a mulher de pessoas que a ameaçaram ou atacaram, entre elas, o pai da criança.

Em nota publicada nas redes sociais, o advogado Weryd de Simões informou que a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi fundamentada em elementos dos autos que apontam: violências física, psicológica, moral e patrimonial sofridas por Ysabelle, além de mencionar ameaças, ataques nas redes sociais e publicações envolvendo facções criminosas no Ceará.

Investigação

O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Helena. A bebê foi levada a um hospital particular de Fortaleza, onde seis médicos — quatro emergencistas pediátricos e dois cardiologistas — identificaram lesões nas partes íntimas da criança durante o atendimento. A avaliação clínica inicial levantou a suspeita de asfixia associada a indícios de violência sexual, o que levou ao acionamento da Polícia Civil.

No entanto, os exames da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluíram que a criança morreu em decorrência de asfixia mecânica indireta e descartaram a ocorrência de violência sexual. Com base nos laudos periciais, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) reclassificou a investigação para homicídio culposo.

As investigações resultaram na prisão de Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, apontado como “ficante” de Ysabelle, e de seu primo, Roberto Levy Magalhães, de 26 anos. Os dois tiveram as prisões convertidas em preventivas.

Em nota, após a prisão de Francisco Ray – a defesa dele afirmou que o cliente “não estava no mesmo quarto em que a criança dormia”. A advogada Gleicy Kelly Leitão informou ainda que ele se submeteu voluntariamente à coleta de material genético.

Medida protetiva para mãe de Helena

Segundo a defesa de Ysabelle Rodrigues, a decisão judicial foi concedida diante dos elementos reunidos no processo. Em nota, a defesa afirma que a decisão representa o encerramento de um longo ciclo de violência vivenciado pela mãe de Helena.

“A decisão representa um marco no encerramento de um longo ciclo de violência imposto à mãe da pequena Helena. Durante anos, ela foi submetida a agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais, culminando na mais devastadora das tragédias: a perda de sua filha e a imposição de um luto irreparável”, apontou Weryd de Simões.

O advogado também sustenta que o histórico criminal do pai da bebê, registrado desde 2016, aliado aos elementos presentes nos autos, demonstraria um padrão reiterado de violência e intimidação.

Pai responsabiliza mãe

Também nessa sexta-feira (17/7), Erisvaldo Almeida, pai de Helena, publicou uma “carta aberta” nas redes sociais responsabilizando Ysabelle Rodrigues pela morte da filha. Na publicação, ele afirmou estar com o “coração despedaçado” e declarou que a bebê estava sob os cuidados da mãe no momento dos fatos.

Segundo Erisvaldo, Ysabelle teria levado Helena para uma confraternização onde havia consumo de bebidas alcoólicas. “Minha filha estava na responsabilidade dela. Minha filha tinha apenas 10 meses. Ysabelle levou minha filha para um ambiente onde só tinha pessoas alcoolizadas”, escreveu.

O pai também afirmou que a bebê foi deixada sozinha em um quarto enquanto a mãe permanecia na sala do apartamento.

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Entenda o caso

• Helena morreu em 13 de julho, após ser levada pela mãe a um hospital particular de Fortaleza.
• No hospital, seis médicos acionaram a Polícia Civil do Ceará após constatarem indícios de violência sexual – situação que foi descartada pela perícia nessa sexta-feira (17/7).
• Após a morte de Helena, Ysabelle disse em depoimento que percebeu que a filha passava mal durante uma confraternização em um apartamento e acreditou que a bebê estivesse engasgada.
• Com a violência sexual descartada e confirmada a morte por asfixia mecânica, a investigação passou a apurar o caso como homicídio culposo.
• Francisco Ray Magalhães, apontado como “ficante” da mãe, e Roberto Levy Magalhães, primo dele, foram presos no dia dos fatos e seguem em prisão preventiva.