O Ministério das Relações Exteriores do Irã acusou os Estados Unidos de cometerem crime de guerra após ataques a infraestruturas e instalações civis durante a noite dessa quinta-feira (16/7), sexto dia consecutivo de bombardeios norte-americanos ao país.
Em comunicado, o órgão afirmou que as ações militares violaram a Carta das Nações Unidas e o direito internacional humanitário.
“As repetidas ameaças de ataques a pontes e usinas elétricas, juntamente com os ataques reais a infraestruturas vitais, constituem provas claras da intenção criminosa de cometer crimes hediondos que, segundo os princípios e regras fundamentais do direito penal internacional — incluindo as quatro Convenções de Genebra de 1949 — são considerados crimes internacionais graves”, afirmou o governo iraniano.
O comunicado afirma que, por desrespeitar tratados internacionais, todos os países signatários são, portanto, obrigados a investigar, processar e punir “aqueles que ordenam e perpetram tais crimes”.
Entre os episódios apontados por Teerã como exemplos de crimes de guerra, está o ataque ao quartel da 388ª Brigada do Exército, em Bampur, no condado de Iranshahr, na quarta-feira (15/7). De acordo com o governo iraniano, a ofensiva matou sete civis.
O texto também cita bombardeios contra um silo de armazenamento de trigo no condado de Hoveyzeh, uma fábrica de água engarrafada em Musian, no condado de Dehloran, e a torre de controle marítimo de Chabahar, que, segundo Teerã, foi atingida “com o objetivo de interromper as operações de resgate de pescadores”.
Segundo o Irã, “a indiferença e a inação intenacional” diante dos flagrantes poderão ter “consequências duradouras e perigosas para todos os países e para a comunidade internacional como um todo”.
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EUA “traiu a diplomacia”
No mesmo comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Irã acusou os Estados Unidos de terem “traído a diplomacia” pela terceira vez em um único ano, ao realizarem ataques enquanto negociações ainda estavam em andamento.
“O governo dos EUA traiu abertamente a diplomacia enquanto as negociações estavam em andamento. Desta vez, sequer honrou sua própria assinatura em um memorando de 14 pontos, alcançado por meio da boa-fé do Irã e dos esforços dedicados dos mediadores”, diz o texto.
Segundo Teerã, a responsabilidade por todas as consequências decorrentes da ruptura dos compromissos assumidos “recai integralmente sobre o regime dos Estados Unidos”.
Direito à autodefesa
Em trecho dedicado às nações vizinhas, o governo iraniano destacou que os “ataques defensivos” iranianos contra bases, instalações e recursos militares norte-americanos instalados na região são respaldados pelo direito à autodefesa, “conforme o direito internacional e o Artigo 51 da Carta das Nações Unidas”.
O ministério também pediu que os países vizinhos do sul do Golfo Pérsico impeçam o uso de seus territórios, espaços aéreo e marítimo para operações militares contra o Irã, a fim de evitar uma ampliação do conflito.
“A República Islâmica do Irã enfatiza que não nutre hostilidade ou inimizade para com nenhum de seus vizinhos ou países da região, e acredita firmemente que o único caminho para uma segurança regional duradoura reside na compreensão e cooperação entre os países da região, livres da presença militar, da interferência destrutiva e dos planos maliciosos dos Estados Unidos”, concluiu.