O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, foi o primeiro a responder o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação na qual o magistrado cobra explicações dos presidentes de 21 legandas sobre a fala do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. Ele afirmou que os presidentes das siglas interferem na distribuição das emendas parlamentares, mesmo sem cargo no Legislativo.
Na resposta, nesta sexta-feira (17/7), Kassab afirma que: “Em nenhum momento em todo o período de existência do PSD houve sequer menção sobre a possibilidade de exercer influência na destinação de emendas parlamentares”.
Kassab, por meio de seus advogados ainda ressaltou que compete aos respectivos líderes a indicação das emendas e que as indicações devem seguir a forma prescrita nos parâmetros legais e regimentais, conforme deliberação legítima do Congresso Nacional.
“A presidência do PSD jamais imiscuiu, sugestionou ou tampouco participou de qualquer deliberação acerca dos critérios que envolvem fatores relacionadas à destinação de emendas parlamentares“, enfatizou.
A resposta de Kassab ocorre após cobrança de Dino, que bloqueou R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por indicações de mendas, mesmo sem mandato.
Interferência
Em entrevistas à imprensa, Valdemar afirmou que dirigentes partidários interferem na destinação de emendas. Nesta semana, ao Contexto Metrópoles, ele disse que sempre “tomou cuidado” com a administração dos valores dos recursos e afirmou que os prefeitos o procuram sobre a melhor aplicação dessas verbas.
“O Sr. Valdemar Costa Neto é um político de destaque e preside um dos maiores partidos brasileiros, logo as suas afirmações públicas merecem atenção. Caso procedentes, constituem uma novidade relevante nestes autos, que, tramitando desde 2021, não contém registro dessa modalidade de emendas ao Orçamento Geral da União, isto é, emendas de titularidade ou ‘cedidas’ aos presidentes de partidos políticos”, escreveu Dino.
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Dino é relator da investigação que apura suspeitas de desvios de emendas. Na semana passada, ele ordenou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e do ex-deputado Eduardo Cunha. Eles teriam atuado na indicação de recursos mesmo sem o cargo adequado.
Valdemar Costa Neto é suspeito de interferir em emendas parlamentares
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografoPresidente nacional do PL admitiu que presidentes de partidos interferem em recursos
LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNovaMinistro Flávio Dino determinou bloqueio de bens de Valdemar
Rosinei Coutinho/STFMinistro intimou 21 partidos políticos por fala de Valdemar
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoNessa terça-feira (14/7), o magistrado determinou que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado expliquem, em até 30 dias, quais medidas foram adotadas para garantir a transparência na execução de emendas.
Na decisão desta quarta-feira, os partidos deverão explicar:
- Se o presidente da sigla dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares.
- Em caso positivo, sua natureza, finalidade e abrangência.
- A quem compete autorizar e deliberar sobre sua utilização.
- O fundamento jurídico-normativo que embasa a prática.
- O instrumento por meio do qual tais mecanismos são formalizados (normas, atas ou similares).
- O procedimento efetivamente adotado para a definição e destinação dos respectivos recursos, por parte dos presidentes dos partidos.
Veja quais partidos terão de explicar as indicações:
- Avante
- Cidadania
- MDB
- Missão
- Novo
- PCdoB
- PDT
- PL
- Podemos
- PP
- PRD
- PSB
- PSD
- PSDB
- PSol
- PT
- PV
- Rede
- Republicanos
- Solidariedade
- União Brasil