Vídeos em que afirma que “pobres não deveriam votar” e que “pobre quer tirar vantagem em tudo” levaram o influenciador Leonardo Marcondes a se tornar réu em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Em decisão liminar, a Justiça determinou que ele pare de publicar conteúdos considerados discurso de ódio contra pessoas de baixa renda.
Pela decisão, Leonardo Marcondes deverá retirar os conteúdos e parar de fazer novas publicações com esse teor. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa de R$ 1 mil por dia, inicialmente limitada a 5 dias. Caso a ordem continue sendo ignorada após esse período, o valor da penalidade poderá ser aumentado.
O influenciador Leo Marcondes é investigado em inquérito por discurso que marginaliza pessoas, configurando conduta análoga ao racismo
Reprodução / @leomarcondesoficialO influenciador Leo Marcondes é investigado em inquérito por discurso que marginaliza pessoas, configurando conduta análoga ao racismo
Reprodução / @leomarcondesoficialO influenciador Leo Marcondes é investigado em inquérito por discurso que marginaliza pessoas, configurando conduta análoga ao racismo
Reprodução / @leomarcondesoficialA ação foi motivada por um vídeo publicado pelo influenciador em que ele afirma que “pobres não deveriam votar” e que “pobre quer tirar vantagem em tudo”. Para a magistrada, há indícios suficientes para determinar, em caráter liminar, que esse tipo de conteúdo deixe de ser divulgado enquanto o processo tramita.
Por outro lado, a juíza negou o pedido para que todo o perfil de Leonardo Marcondes fosse retirado do ar. Segundo a decisão, excluir integralmente a conta, antes da apresentação da defesa, seria uma medida desproporcional e poderia restringir indevidamente o direito à liberdade de expressão.
Segundo os autos, Leonardo Marcondes figura como réu na ação civil pública ao lado da Meta e do Facebook. O processo segue em tramitação, e o mérito da ação ainda será analisado pela Justiça.
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Investigações contra o influenciador
- O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil após Leonardo Marcondes publicar um vídeo afirmando que “pobre não deveria ter direito de votar”.
- Para o MPSP, as falas podem configurar aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição socioeconômica — além de violar direitos constitucionais.
- Com base na investigação, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra Leonardo Marcondes e as empresas Meta e Facebook.
- Na ação, o Ministério Público pede que o influenciador pague R$ 300 mil por danos morais coletivos, remova as publicações e tenha o perfil excluído das redes sociais.
- Em decisão liminar, a Justiça determinou que Leonardo deixe de publicar conteúdos considerados discriminatórios contra pessoas de baixa renda, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
- A juíza entendeu que retirar todo o perfil do ar seria uma medida desproporcional neste momento do processo e poderia restringir indevidamente a liberdade de expressão.
“Pobre no sentido figurado”
Durante depoimento prestado na investigação, Leonardo Marcondes afirmou que utilizava a palavra “pobre” em sentido figurado, para se referir a uma “mentalidade” e não à condição financeira das pessoas. O MPSP, no entanto, sustenta que as próprias publicações do influenciador contradizem essa versão, ao associar pobreza a características depreciativas e defender a restrição de direitos políticos com base na condição econômica.
O Metrópoles procurou a defesa do influenciador Leonardo Marcondes, no entanto até a publicação desta reportagem não houve retorno. O espaço segue aberto.
Na avaliação do MPSP, as manifestações do influenciador não representam apenas opiniões pessoais, mas configuram discurso de ódio direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.