Na mesma ação em que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma pesquisa presidencial da AtlasIntel, protocolada nesta quarta-feira (15/7), o Partido Liberal (PL) apontou fragilidades no atual sistema de controle da Corte e pediu regras mais rígidas e objetivas para o registro, fiscalização e divulgação de pesquisas eleitorais.
Segundo o partido, os episódios recentes envolvendo a AtlasIntel indicam que as dificuldades de auditoria não seriam casos isolados e que evidenciaram falhas recorrentes que comprometem a transparência e a verificabilidade dos levantamentos, além de dificultar a atuação de candidatos, partidos, do Ministério Público e da própria Justiça Eleitoral na fiscalização dos dados.
Entre as medidas propostas, o PL defende que pesquisas eleitorais só possam ser divulgadas após a disponibilização integral da documentação exigida pela legislação, incluindo arquivos de complementação territorial e demográfica, registros digitais da coleta de dados e demais documentos técnicos que comprovem a metodologia efetivamente utilizada.
A legenda também defende que o TSE passe a considerar como parte da coleta de dados qualquer forma de recrutamento de entrevistados, inclusive por meio de anúncios pagos em redes sociais. Nesse entendimento, essas ações só poderiam ocorrer durante o período de coleta informado no registro da pesquisa.
“Se tais mecanismos já se mostram insuficientes nesta fase inicial do calendário eleitoral, é razoável questionar o que ocorrerá quando o processo eleitoral atingir seu momento mais intenso, sobretudo às vésperas do pleito, quando o volume de pesquisas crescerá exponencialmente e o tempo disponível para qualquer forma de fiscalização jurisdicional tenderá praticamente a zero”, afirma o documento apresentado ao TSE.
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AtlasIntel nega irregularidades
Em nota divulgada nesta quarta, horas após o PL entrar com ação no TSE para tornar irregular uma pesquisa da AtlasIntel, o instituto negou “veementemente” qualquer alegação de descumprimento das obrigações previstas na legislação eleitoral.
A pesquisa em questão, divulgada no último dia 1º de julho, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46,3% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro (PL) com 36,6% em um cenário de primeiro turno. Em uma simulação de segundo turno, Lula aparece com 47,2%, enquanto o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro registra 36,3%.
Na ação, o PL afirma que a AtlasIntel deixou de apresentar documentos obrigatórios que permitiriam auditar o levantamento, como informações sobre os municípios e os setores censitários pesquisados, além da composição demográfica da amostra.
O partido também aponta supostas inconsistências entre o plano amostral registrado e o questionário aplicado e sustenta que, por essas razões, a pesquisa deveria ser tratada como um levantamento sem registro.
A AtlasIntel, por sua vez, afirma que todos os arquivos exigidos pela legislação eleitoral foram enviados ao sistema PesqEle dentro do prazo legal, incluindo os documentos referentes aos municípios e bairros contemplados na amostra. Segundo o instituto, as supostas falhas apontadas pelo PL decorrem de problemas técnicos no próprio sistema do TSE, e não de omissões da empresa.
A empresa acrescentou que está “plenamente à disposição da Justiça Eleitoral” para demonstrar, por todos os meios técnicos cabíveis, que cumpriu integralmente as exigências legais relativas ao registro da pesquisa BR-04582/2026.