A Defensoria Pública do Distrito Federal acionou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (15/7) após identificar uma questão de prova para professores que, segundo o órgão, “sugere o uso de apostas como ferramenta pedagógica no ensino de matemática” para alunos do ensino médio. A questão ainda “incentiva a utilização de apostas entre estudantes”. A representação pede a retirada do material, explicações sobre sua elaboração e a adoção de medidas para evitar novas questões semelhantes.
De acordo com o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, a questão foi apresentada no curso “Mais ensino médio”, dentro da plataforma Avamec, voltado à formação de professores da rede pública. O defensor Antônio Carlos Cintra criticou a questão na representação, documento obtido pelo Metrópoles.
“A mensagem que a questão envia é, em outras palavras: ‘já que as Bets se tornaram uma febre nacional, vamos tomar proveito disso e ensinar matemática’. Não importa se a estratégia recomendada venha a estimular as apostas ou mesmo normalizar a prática de apostas, que deveria estar sendo desencorajada mostrando seus malefícios.”
Antônio Carlos Cintra, defensor público
Ele afirma que a questão “apresenta como resposta correta alternativa que incentiva a utilização de apostas entre estudantes, ainda que com valores simbólicos, como estratégia didática para o
ensino de matemática financeira”.
O Núcleo de Defesa do Consumidor, ao qual Cintra está ligado, destaca que “o crescimento das apostas esportivas no Brasil está associado a estratégias massivas de publicidade, com forte impacto sobre famílias em situação de vulnerabilidade”.
O Metrópoles procurou a assessoria do MEC na tarde desta quarta-feira (15/7). Este texto será atualizado quando os esclarecimentos forem recebidos.
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“Cerca de 17% da população brasileira apostou no último ano e aproximadamente 7% já apresenta comportamento de risco ou problemático”, afirma a assessoria da Defensoria. “Entre adolescentes de 14 a 17 anos, mais de 10% já tiveram contato com apostas, apesar da proibição legal.”
Questão propõe “incentivar a apostar”
A questão apresentada no curso afirma:
“Mais Ensino Médio
Questão 6:
A Política Nacional de Ensino Médio (Lei n° 14.945/2024) prevê, entre seus princípios, o desenvolvimento integral dos estudantes, com atenção às dimensões física, cognitiva e sócio emocional (Art. 35-B, §2°). Considerando o crescimento da participação de jovens em jogos de azar, o qual pode gerar problemas como dependência, endividamento e impactos emocionais, qual das ações escolares abaixo mais se alinha aos objetivos da lei para proteger e orientar os estudantes?
— Organizar torneios escolares de apostas simuladas para ensinar os estudantes sobre os
mecanismos dos jogos de azar, incentivando a prática para “aprender na experiência”.
— RESPOSTA CONSIDERADA CORRETA — Incentivar os estudantes a apostar valores simbólicos entre si em sala de aula, como estratégia para abordar a matemática financeira de forma prática e divertida.
— Permitir que os estudantes utilizem aplicativos de apostas online durante os intervalos, como forma de respeitar sua liberdade de escolha e autonomia.”
Para a Defensoria, “diante da gravidade” do caso, o MEC deve abrir procedimento administrativo disciplinar, identificar o autor da questão e verificar a “compatibilidade” da questão com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A representação foi encaminhada ao MEC, que deverá se manifestar sobre as providências adotadas.