A Oncoclínicas protocolou na madrugada de segunda-feira (13/7) um pedido de recuperação extrajudicial. A empresa busca reestruturar aproximadamente R$ 5,1 bilhões em dívidas financeiras, e informou que já conta com a adesão de cerca de 37% dos créditos abrangidos pela medida, percentual suficiente para o ajuizamento do processo e que, segundo a empresa, demonstra apoio relevante dos credores ao plano de reorganização financeira.
Em comunicado ao mercado, a rede especializada em tratamento oncológico afirmou que a proposta poderá incluir diferentes mecanismos de reestruturação. Entre eles estão:
- a realização de aporte de capital pelos acionistas;
- a conversão de parte das dívidas em participação acionária;
- a substituição de parte dos passivos por novos instrumentos de dívida;
- alongamento dos prazos de amortização.
A companhia destacou que a recuperação extrajudicial não engloba obrigações operacionais consideradas essenciais para o funcionamento do negócio, como contratos com fornecedores de medicamentos e outros insumos necessários à continuidade dos atendimentos.
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Pelas regras do processo, a Oncoclínicas terá até 90 dias para alcançar o percentual mínimo de adesão exigido para a homologação judicial do plano de recuperação.
Além da reestruturação financeira, a empresa informou a rescisão de contratos imobiliários relevantes. Uma das unidades da rede na cidade de São Paulo encerrou um contrato de locação na modalidade built-to-suit firmado com o fundo imobiliário Tellus Healthcare. A multa decorrente da rescisão foi estimada em aproximadamente R$ 76 milhões e incluída na relação de créditos submetidos à recuperação extrajudicial.
A companhia também comunicou o encerramento do contrato de locação de uma unidade em Goiânia, onde está em construção um hospital. O valor da multa referente a esse contrato ainda está sendo apurado.
A recuperação extrajudicial é um instrumento previsto na legislação brasileira que permite a renegociação de dívidas com credores fora de um processo tradicional de recuperação judicial, desde que haja adesão mínima dos detentores dos créditos envolvidos. O mecanismo costuma ser utilizado por empresas que buscam reorganizar seu passivo financeiro sem interromper suas operações.
Entenda crise
Com 144 unidades em mais de 47 regiões, a Oncoclínicas enfrenta dificuldades para manter o tratamento dos pacientes. Um dos motivos apontados é o estrangulamento do caixa promovido pelas operadoras de saúde.
De acordo com a companhia, os planos de saúde se negam a antecipar recebíveis de faturas – que, mais tarde, seriam pagas pelas próprias operadoras – e travam a possibilidade de ceder recebíveis para bancos.
São os recebíveis que, de acordo com a Oncoclínicas, geram caixa para a companhia assegurar o fornecimento de medicamentos em dia. Sem o dinheiro, o tratamento dos pacientes – clientes dos planos de saúde, que, por sua vez, contratam a Oncoclínicas para oferecer o serviço – é prejudicado.
A situação crítica no atendimento também atinge os planos de saúde, que passaram a ser alvo de reclamações constantes na Agência Nacional de Saúde (ANS).
A companhia enfrenta diversos percalços, sendo que um deles envolve o Banco Master. O banco de Daniel Vorcaro injetou R$ 1 bilhão em uma ação de aumento de capital da companhia. Com a transação, o Master passou a deter 20% da empresa.
Mas os recursos do aumento de capital foram todos aplicados em CDBs do próprio Master. Parte deles não foi paga. Antes da liquidação do Master, a instituição financeira e a Oncoclínicas firmaram um acordo que determinava que a companhia teria direito de retomar as ações de Vorcaro caso o Master não honrasse com os pagamentos.
O Master, no entanto, repassou ao Banco de Brasília (BRB) R$ 90 milhões de ações da Oncoclínicas antes de devolvê-las à empresa de saúde. Os papéis, que estavam em um fundo de Daniel Vorcaro, valiam, à época, R$ 400 milhões. Atualmente, no entanto, os mesmos papéis valem R$ 150 milhões.