A Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) revogou o edital que previa a consulta à comunidade acadêmica para formar a lista tríplice de escolha do reitor e do vice-reitor da instituição. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (13/7) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O processo eleitoral havia sido aberto em março deste ano, mas estava suspenso desde junho. Segundo a Universidade, o prazo máximo permitido para manter a suspensão chegou ao fim, o que impediu a continuidade do processo nos moldes atuais.
Na decisão, a UnDF afirma que o cancelamento não ocorreu por irregularidades no edital, na Comissão Especial Eleitoral ou nos atos realizados durante o processo. A revogação, segundo a instituição, foi motivada por questões administrativas e jurídicas.
De acordo com as justificativas apresentadas pela administração da universidade, é preciso aperfeiçoar o modelo eleitoral, ampliar a representatividade da comunidade acadêmica, fortalecer os Conselhos Superiores, recompor a estabilidade institucional após a greve dos docentes em 2026 e adequar o futuro processo à estrutura definitiva de governança da instituição.
Com a revogação, a UnDF deverá criar uma nova Comissão Eleitoral, que ficará responsável pela elaboração de um novo edital para a consulta à comunidade acadêmica.
O novo processo deverá seguir a legislação vigente e as regras definidas pelos Conselhos Superiores da universidade, além de garantir a participação da comunidade universitária.
A universidade informou ainda que os atos realizados durante o processo anterior continuam válidos, em respeito aos princípios da segurança jurídica e da boa-fé administrativa.
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Mais sobre o processo eleitoral da UnDF
- Em junho deste ano, a UnDF prorrogou por 30 dias a suspensão do processo eleitoral para escolha de reitor(a) e vice-reitor(a);
- A suspensão, assinada pela reitora pro tempore Fernanda Marsaro dos Santos, teve caráter temporário e buscava permitir a revisão do modelo eleitoral da universidade, com foco na representatividade da comunidade acadêmica e na segurança jurídica do processo;
- A norma destacava que ainda estão em andamento estudos para aperfeiçoar as regras previstas no modelo eleitoral da instituição;
- Entre as regras a serem aperfeiçoadas estão a composição dos colégios eleitorais, o peso dos votos dos diferentes segmentos da universidade e os mecanismos de fortalecimento da gestão democrática.