Após a publicação da reportagem da coluna sobre o suposto acúmulo de cargos públicos no Maranhão (MA), Lucas Araújo Ferreira e Ferreira, advogado efetivo da Prefeitura de Luís Domingues (MA) e soldado da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), divulgou uma nota nesse domingo (12/7) negando qualquer irregularidade.
Ferreira afirmou que em 22 de maio de 2024, foi nomeado para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Maranhão e, em 11 de junho de 2024, foi homologado o resultado do concurso para o cargo de Procurador Municipal de Luís Domingues .
Leia também
Concomitante, em agosto de 2024, houve a publicação de ato de nomeação para o cargo de professor no município de Paço do Lumiar. Contudo, segundo ele, jamais teria tomado posse, entrado em exercício ou recebido qualquer remuneração, “inexistindo vínculo funcional com aquele cargo.”
Exoneração
De acordo com a nota, Ferreira teria protocolado seu pedido de exoneração da PMMA em 26 de junho de 2026, tendo tomado posse no cargo de Procurador Municipal em 8 de julho de 2026.
“Assim, não houve acumulação ilícita de cargos públicos; Confio na atuação dos órgãos competentes para o completo esclarecimento dos fatos e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos”, afirmou.
Entenda
Nesse domingo (12/7), a coluna noticiou que a nomeação e a posse do PM como advogado ocorreram quando ele ainda ocupava o cargo de militar da ativa.
Em regra, a administração exige, durante o processo de posse, declaração sobre acumulação de cargos públicos ou documentação que demonstre a exoneração de vínculo incompatível, justamente para verificar o atendimento aos requisitos constitucionais.
Os documentos analisados pela coluna mostram que, ao tomar posse no cargo de advogado, Lucas apresentou a documentação pessoal e profissional. Entretanto, não constam declaração de acumulação de cargos públicos nem documento de exoneração de outro vínculo na administração pública.
Carta aberta
No dia 6 de julho, dois dias antes de tomar posse no cargo de advogado, Ferreira publicou uma carta aberta em que anunciou ter pedido exoneração da Polícia Militar.
“Hoje encerro um ciclo extremamente importante. Faço isso com gratidão à Polícia Militar e a todos que caminharam comigo. Um novo capítulo começa. Ainda não posso revelar todos os detalhes. Mas posso garantir uma coisa: o próximo desafio será ainda maior”, escreveu.
A coluna procurou o militar, a corporação e as duas prefeituras, mas não houve nenhum retorno até a mais recente atualização desta matéria. O espaço segue aberto.
A coluna procurou a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e as duas prefeituras, mas não houve retorno até a mais recente atualização desta matéria. O espaço segue aberto.