O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia que uma carta escrita por ele seria divulgada nas redes sociais pelo filho, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (13/7), Moraes deu 48 horas para que a defesa do ex-presidente explique se Bolsonaro tinha ciência da publicação.
Segundo o ministro, a declaração de Flávio de que o pai queria dar “um recado muito importante que ele [Bolsonaro] quer dar a toda a nação” sugere que o ex-presidente tinha plena ciência de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
Para Moraes, caso isso seja confirmado, a conduta poderá configurar descumprimento da medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Bolsonaro está em prisão domiciliar e, recentemente, o ministro prorrogou a medida.
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90 dias sem Flávio
Além de cobrar esclarecimentos da defesa sobre a possível ciência de Bolsonaro quanto à divulgação da carta, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio ao pai.
Segundo o ministro, Flávio utilizou o direito de visita para obter a carta escrita pelo pai com a finalidade exclusiva de divulgá-la nas redes sociais.