O Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) foram provocados a investigar a compra de 550 computadores de mesa, 700 cadeiras e 300 notebooks pelo Ministério da Fazenda. A despesa soma R$ 7,5 milhões.
Como revelou o Metrópoles, os bens foram adquiridos sem qualquer embasamente que justifique o gasto público e para um setor que não fará uso porque 56% dos funcionários estão em home office.
A Procuradoria da República do Distrito Federal recebeu uma representação do deputado estadual Guto Zacarias (Missão-SP). No pedido, ele afirma que houve “expressivas despesas para aquisição de computadores, mobiliário e cadeiras”.
De acordo com a representação do parlamentar, isso “revela situação que merece apuração pelos órgãos de controle, especialmente para verificar se as aquisições foram precedidas de estudos técnicos que demonstrassem sua efetiva necessidade”.
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O Ministério Público Federal registrou o pedido como uma notícia de fato, que será distribuída a um dos procuradores que atuam em Brasília.
Na CGU, um cidadão registrou uma denúncia anônima. Ele pediu que fosse apurada a compra por ter sido feita sem estudo técnico preliminar.
A denúncia destacou que já foram pagos os valores das cadeiras – R$ 938 mil – e dos computadores de mesa – R$ 3,7 milhões. Os valores dos notebooks, ainda não entregues, permanecem apenas empenhados: R$ 2,8 milhões.
Quanto custa
Equipamentos comprados para funcionários do Tesouro Nacional, parte deles em regime de trabalho híbrido
Item —- Valor contratado — Valor unitário
550 computadores de mesa — R$ 3,756 milhões — R$ 6.830 por computador
700 cadeiras de escritório — R$ 938 mil — R$ 1.340 por cadeira
Subtotal = R$ 4,69 milhões
300 notebooks (não entregues até o início de junho) — R$ 2,844 milhões — R$ 9.480 por notebook
Total geral = R$ 7,53 milhões
Fonte: Ministério da Fazenda. Elaboração: Metrópoles
“Embora a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) adote modelos de trabalho híbrido e teletrabalho para parte de seus colaboradores, essa realidade não reduz a necessidade de disponibilização de equipamentos adequados e seguros para o desempenho das atividades institucionais. A STN é responsável por funções estratégicas para a gestão financeira da União e opera sistemas críticos, como o SIAFI, cuja indisponibilidade ou comprometimento pode afetar diretamente a execução financeira do Governo Federal.
Nesse contexto, a aquisição de computadores e laptops não foi dimensionada apenas com base na ocupação física das instalações, mas principalmente nas necessidades operacionais, de continuidade dos serviços e de segurança da informação. Muitos servidores precisam acessar sistemas sensíveis, manipular informações sigilosas e executar atividades críticas, seja presencialmente ou remotamente. Por essa razão, é fundamental que os equipamentos utilizados sejam gerenciados institucionalmente, permitindo controle adequado dos acessos, aplicação de políticas de segurança, atualização de softwares, rastreabilidade das atividades e resposta rápida a incidentes.
No caso das cadeiras, embora a STN adote o regime de trabalho híbrido, não é possível prever com exatidão quantos servidores estarão trabalhando presencialmente em um mesmo dia. O modelo vigente permite diferentes arranjos de trabalho entre as unidades, de modo que, em determinados períodos, uma parcela significativa dos colaboradores pode estar simultaneamente nas dependências da instituição.
Por essa razão, a STN precisa manter seus postos de trabalho adequadamente equipados para atender à demanda presencial sempre que necessário, garantindo condições adequadas para a execução das atividades institucionais e evitando a indisponibilidade de mobiliário.
Também deve ser considerado que cadeiras de escritório possuem vida útil estimada em aproximadamente dez anos, conforme os parâmetros de depreciação patrimonial aplicáveis à Administração Pública. Nesse contexto, parcela significativa do mobiliário atualmente em uso já ultrapassou seu ciclo de vida útil, acumulando desgaste decorrente da utilização continuada e apresentando limitações quanto às condições de ergonomia, conforto e segurança. Tal cenário torna necessária a renovação gradual desses bens, de forma a assegurar a adequada infraestrutura dos ambientes de trabalho”.