A presidente do PL Mulher Mogi das Cruzes (SP), Dana Costa, afirmou neste sábado (11/7) que a investigação sobre um suposto esquema de desvio de emendas envolvendo seu marido, o presidente do PL Valdemar Costa Neto, é “indecente”. Dana também declarou que a apuração é “criminosa, não criminal”.
“É vergonhoso que uma investigação criminosa, e não criminal, tenha sido aberta contra o meu marido, Valdemar Costa Neto. É indecente”, pronunciou-se.
A esposa do presidente do PL disse ainda que a investigação trata-se de “jogo sujo para derrotar o PL”.
“É triste ver que tantas instituições que deveriam ser imparciais, sérias, estão trabalhando pelo outro lado. Estão tentando, a todo custo, fazer todo tipo de jogo sujo para derrotar o PL. Mas eles não vão conseguir”, finalizou Dana Costa.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento da investigação envolvendo o presidente do PL. Valdemar é investigado pelos crimes de desvio de dinheiro de emendas e associação criminosa.
A decisão, assinada na segunda-feira (6/7) e tornada pública na sexta-feira, integra os desdobramentos da “Operação Transparência” e de um inquérito que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
A medida é fundamentada em investigações da Polícia Federal (PF) que apontam esquema de “peculato-desvio”, no qual Valdemar, mesmo sem ter mandato parlamentar, teria controlado e direcionado verbas públicas de emendas de comissão e da Mesa Diretora para atender a interesses supostamente privados.
Ainda segundo os investigadores, o dirigente contava com o apoio de servidores da Câmara dos Deputados, que direcionavam recursos públicos conforme suas preferências.
A estimativa da PF é de que Valdemar tenha atuado no desvio de ao menos 21 emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 119 milhões em empenhos ou pagamentos. Na decisão, Flávio Dino determinou a suspensão de R$ 119 milhões em emendas parlamentares e detalhou os indícios reunidos até agora sobre a atuação de Valdemar e de três servidores da Câmara. Dois deles trabalham na Liderança do PL na Casa.
Motta se manifesta
Neste sábado (11/7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou o bloqueio de emendas parlamentares.
Em nota divulgada à imprensa, Motta manifestou “inconformismo” com o que classificou como uma “indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento”. Segundo ele, a decisão de Dino “não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas” e se limita a “inferições e a tentar criminalizar a atividade política”.
O presidente da Câmara também avaliou que o bloqueio das emendas é “inaceitável” e afirmou que os recursos estão em “plena conformidade”. “Torna-se inaceitável, tendo em vista que a alocação das emendas está em plena conformidade com a moldura normativa vigente e com os compromissos institucionais firmados entre o Executivo e o Legislativo perante a própria Corte Constitucional”, escreveu.