Vários moradores do Distrito Federal têm direito ao transporte público gratuito por meio dos cartões de Passe Livre oferecidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Os benefícios atendem diversos públicos, como estudantes, pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e doenças crônicas e crianças entre 3 e 5 anos.
O benefício é dividido por modalidade e cada uma tem um critério específico. Todos os cartões podem ser solicitados pela internet, pelo sistema do BRB Mobilidade, ou, em alguns casos, presencialmente nos postos de atendimento.
Estudantes
Estudantes das instituições de ensino público e privado do Distrito Federal têm direito ao Passe Livre Estudantil no sistema de transporte público do DF, por meio do Cartão Estudantil.
Os interessados podem solicitar o cartão clicando aqui ou indo presencialmente a um posto do BRB Mobilidade.
Para solicitar o benefício é preciso apresentar uma foto 3×4 recente, comprovante de residência emitido há no máximo três meses, declaração escolar emitida há até 30 dias, assinada e carimbada pela instituição de ensino, RG ou certidão de nascimento e CPF.
Para manter o benefício ativo, a instituição de ensino deve enviar regularmente o calendário acadêmico e a frequência dos estudantes. Já o aluno precisa manter o cadastro atualizado e possuir um cartão válido.
Pessoas com deficiência e doenças crônicas
O benefício também é destinado a pessoas com doenças crônicas e condições de saúde específicas — com diagnósticos como insuficiência renal e cardíaca crônica, câncer, vírus HIV, anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) — e pessoas com deficiência física, sensorial ou mental nas condições relacionadas em legislação específica.
O beneficiário tem direito a oito acessos gratuitos por dia. Quando houver necessidade de acompanhante, o cartão passa a ter 16 acessos diários, sendo oito para o dono e oito para o acompanhante.
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O benefício concedido por meio do Cartão Especial pode ser solicitado pela internet ou no posto especializado do BRB Mobilidade, que fica na Estação 112 Sul do Metrô.
Entre os documentos exigidos estão laudo médico emitido por profissional com CRM do DF. RG ou certidão de nascimento e CPF e comprovante de residência do DF.
Crianças entre 3 e 5 anos
Crianças entre 3 e 5 anos fazem parte do grupo de beneficiários do transporte público gratuito.
Para garantir o benefício, o responsável deve solicitar o Cartão Criança pela internet, ou presencialmente em um posto do BRB Mobilidade.
É preciso informar dados da criança e do responsável, além de apresentar certidão de nascimento ou documento de identidade da criança com CPF e os documentos pessoais do responsável legal.
Pessoas com 60 anos ou mais
Os moradores do DF com 60 anos ou mais também têm direito ao Cartão Sênior, que garante a gratuidade.
Mesmo que o embarque também possa ser realizado com a apresentação de documento oficial com foto por parte do passageiro, o cartão agiliza o acesso ao transporte público.
O cadastro pode ser realizado pela internet ou em qualquer posto do BRB Mobilidade. São necessários CPF, documento oficial com foto que comprove a idade, foto 3×4 recente e dados pessoais para emissão do cartão.