Juiz diz que mulher esganada não sofreu tentativa de feminicídio, "apenas" violência doméstica

A história da empresária e analista de TI Jéssica Cytrus, que contou ao Metrópoles como sobreviveu ao ataque do ex-companheiro, João Paulo Caixeta de Oliveira, ganhou um novo capítulo. O homem acusado pelas agressões deixou de responder por tentativa de feminicídio após decisão da Justiça do Distrito Federal, que entendeu não haver provas suficientes de que ele agiu com intenção de matar.

A violência foi detalhada em reportagem do Metrópoles para o Dia Internacional da Mulher (8/3) deste ano.

O caso saiu, então, do Tribunal do Júri e passa a tramitar na Vara de Violência Doméstica. O juiz também revogou o monitoramento eletrônico imposto ao acusado.

Na decisão, o magistrado responsável pelo caso reconheceu que Jéssica foi vítima de uma sequência de agressões, e que as provas confirmam a violência sofrida. O ponto central para a decisão, porém, foi outro: para ele, os elementos reunidos durante a investigação não permitem concluir que o agressor tentou tirar a vida da ex-companheira.

A denúncia do Ministério Público apontava que, durante uma discussão motivada pelo fim do relacionamento, o homem teria esganado Jéssica, a atacado com uma chaira, instrumento usado para amolar facas, desferido socos, golpeado a vítima com um cabo de vassoura e ainda tentado atropelá-la enquanto ela segurava o filho pequeno no colo.

A mulher conseguiu fugir da casa e pedir socorro.

Ao analisar o caso, o juiz afirmou que o medo relatado por Jéssica é compatível com a violência vivida, mas destacou que a sensação da vítima, sozinha, não basta para caracterizar uma tentativa de homicídio. Segundo ele, é preciso que as provas demonstrem que o agressor realmente quis matar ou assumiu o risco de provocar a morte.

Foi justamente essa análise que o magistrado se baseou para afastar a acusação de tentativa de feminicídio.

Em conversa com o Metrópoles, Jéssica declarou ter recebido a decisão com indignação: “Para a Justiça, eu precisava ter ficado tetraplégica, com sequelas ou ter perdido algum órgão, mas como eu sobrevivi sem fica inválida, a minha própria sobrevivência está sendo usada para diminuir a gravidade do fizeram comigo. A pena de uma violência no contexto doméstico é de apenas 1-4 anos, enquanto a pena de roubar um celular, um bem material é de 4 a 10 anos”.

“E mais, hoje, registro publicamente: eu temo pela minha vida. Ele já tinha me avisado que isso aconteceria, que ele pagaria apenas umas cestas básicas e seguiria a vida normalmente, e que quando isso acontecesse, viria atrás de mim”, complementou a vítima de agressão.

“Se algo acontecer comigo, ninguém poderá dizer que não sabia. Eu estou avisando. Uma mulher não precisa morrer para que sua palavra e seu medo sejam levados a sério”, finalizou Jéssica.

Veja os principais argumentos da decisão

• Juiz reconheceu que houve agressão, mas não há provas suficientes que comprovem a intenção de matar;
• Laudo do IML afastaria a tese de que o ataque tenha sido com instrumento perfurocortante;
• Lesões não seriam compatíveis com a tentativa de asfixia letal;

Um dos argumentos usados foi o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Embora Jéssica tenha relatado que o ex tentou golpeá-la com uma chaira, o exame apontou que as lesões foram causadas por objeto contundente, sem ferimentos compatíveis com um instrumento perfurante ou perfurocortante.

Para o juiz, isso enfraquece a conclusão de que o objeto tenha sido usado de forma capaz de provocar a morte.

Segundo a decisão, os exames não identificaram lesões associadas a asfixia letal. O magistrado cita a ausência de traumas graves na região do pescoço, comprometimento respiratório, lesões internas ou outros indícios que demonstrassem um esganadura prolongada, com potencial para matar.

Outro ponto considerado foi o comportamento das partes após o episódio. A decisão registra que, segundo os depoimentos, vítima e acusado voltaram a manter contato para tratar dos filhos, chegaram a se encontrar, conversaram por telefone, fizeram uma viagem juntos e tentaram retomar o relacionamento.

Com a mudança de entendimento, o magistrado determinou que o processo seja enviado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, onde continuará tramitando como possível crime de lesão corporal.

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Relembre o caso

• Em outubro de 2024, o então marido partiu para cima da vítima e a enforcou, logo após ela ter decidido encerrar o relacionamento e pedido para ele sair de casa.
• A agressão veio após o pedido de que ele resolvesse o problema de uma janela de carro que precisou ser quebrada para que o filho do casal, que ficou preso, fosse retirado
• O acusado se recusou e afirmou que era responsabilidade dela, e foi aí que Jéssica solicitou o fim do relacionamento
• No momento da agressão, Jéssica estava com um dos filhos no colo; o agressor tentou atacá-la com o amolador, desferiu socos e apertou seu pescoço;
• Enquanto tentava fugir, João Paulo avançava com o carro contra ela, que corria, com o bebê no colo, para pedir ajuda aos vizinhos.

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Antes desse episódio, Jéssica já teria sido agredida outras vezes. A primeira situação ocorreu em um churrasco de família, em que João gritou com ela na frente de parentes.

Em outra ocasião, ao pedir ajuda para cuidar do bebê, ela foi agarrada pelo pescoço. “Foi a primeira vez que ele me enforcou. Ali eu percebi que alguma coisa estava errada, mas ainda tentei acreditar que era só um momento de estresse. Nessa primeira vez só ficamos sem nos falar; na segunda, eu saí de casa e fiquei na casa da minha mãe”, contou.