O Itamaraty concedeu um passaporte diplomático para a ex-ministra do STF Rosa Weber, que está aposentada da Corte desde setembro de 2023. O documento é válido por cinco anos.
A concessão do passaporte foi publicada na edição desta sexta-feira (10/7) do Diário Oficial da União (DOU). A portaria está assinada pelo próprio chanceler brasileiro, Mauro Vieira.
Antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber, na condição de presidente do STF, foi a única a votar no julgamento da descriminalização do aborto. Ela foi favorável à legalização do aborto até 12 semanas
Rosinei Coutinho/SCO/STFA estátua da Justiça na frente do STF
Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophotoMinistras do STF Rosa Weber e Cármen Lúcia
Vinícius Schmidt / MetrópolesO Supremo Tribunal Federal
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifotoPresidente do STF, ministra Rosa Weber
Igo Estrela/MetrópolesRosa foi indicada ao Supremo em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Ela se aposentou da Corte em 2023, pouco antes de completar 75 anos de idade.
A ex-ministra presidiu o STF entre setembro de 2022 e setembro de 2023, período em que o tribunal foi um dos alvos dos ataques golpistas do 8 de Janeiro.
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Decreto presidencial
A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é regida por um decreto presidencial de 2006, que abre brechas para conceder o documento a personalidades “em função do interesse do País”.
Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.
Além de Rosa, diversos outros ex-ministros do STF possuem passaporte diplomático. Entre eles, Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, entre outros.