A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9/7), a Operação Rota dos Metais para desarticular uma organização criminosa investigada por montar um esquema de fraudes tributárias com empresas de fachada e emissão de notas fiscais frias. A ação é realizada em conjunto com a Receita do Distrito Federal.
A ação é da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor).
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Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Tocantins. A Justiça também determinou o sequestro de R$ 126,3 milhões em bens, direitos e valores dos investigados.
Segundo as investigações, o grupo utilizava dezenas de empresas conhecidas como “noteiras”, registradas em nome de laranjas, sem funcionários, sem movimentação bancária e inexistentes nos endereços informados. Mesmo assim, essas empresas emitiam milhões de reais em notas fiscais até serem bloqueadas pela Receita do DF. Quando isso acontecia, outro CNPJ era colocado em operação.
A investigação identificou duas estruturas criminosas independentes, mas com o mesmo modo de atuação. Em ambas, empresas do Distrito Federal emitiam notas fiscais para companhias de fachada instaladas no Tocantins, que posteriormente repassavam os documentos fiscais para empresas beneficiárias em outros estados, dando aparência de legalidade às operações.
Na primeira rota, 26 empresas de fachada emitiram R$ 389,5 milhões em notas fiscais entre julho de 2021 e junho de 2022. Segundo a PCDF, 94% das operações envolviam cobre, e nenhuma das empresas possuía notas fiscais de entrada compatíveis com o volume comercializado. O principal destino dos documentos era uma empresa paulista do setor de fabricação de fios e cabos elétricos.
Já na segunda rota, foram identificadas 22 empresas “noteiras”, responsáveis pela emissão de R$ 51,8 milhões em notas fiscais relacionadas principalmente à comercialização de sucatas de cobre, alumínio e ferro. Os documentos eram encaminhados a outra empresa de fachada no Tocantins, que redistribuía as notas para empresas de diversos estados.
As apurações também apontam que, em alguns casos, um mesmo operador utilizava certificados digitais de diferentes empresas para emitir notas fiscais em intervalos de poucos minutos, indicando o controle centralizado da fraude.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
A operação mobiliza 37 policiais civis do Distrito Federal, com apoio das polícias civis de São Paulo, Minas Gerais e Tocantins.