O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, foi punido administrativamente no Complexo Penitenciário da Papuda após policiais penais encontrarem um protetor labial com cannabis em sua cela.
A informação foi encaminhada ao ministro André Mendonça, relator do inquérito da Farra do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF). O esquema de descontos indevidos contra aposentados e pensionistas foi revelado pelo Metrópoles.
O episódio ocorreu em 2 de junho, durante uma revista de rotina realizada no período da tarde, no Bloco 5 da Penitenciária IV, destinado a presos vulneráveis.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), os internos foram retirados das celas sem seus pertences, revistados e encaminhados ao parlatório enquanto policiais penais vistoriavam a estrutura e os objetos.
Na cela 01, onde estava o Careca do INSS, os agentes encontraram um protetor labial considerado em desacordo com as normas internas. Questionado pelos policiais, o lobista informou que o protetor labial lhe pertencia.
Em depoimento posterior, Careca afirmou que utilizava o produto desde que foi transferido da carceragem da Polícia Federal (PF) para o sistema prisional, em outubro do ano passado.
Segundo ele, o protetor passou por diversas revistas sem ser apreendido, e ele desconhecia que o item era proibido. A defesa também sustenta que o cosmético continha óleo de semente de Cannabis sativa e não era considerado um entorpecente.
Apesar disso, a Seape concluiu que o protetor labial configurava um objeto proibido. No entendimento da administração penitenciária, a composição do produto e a entrada dele na unidade sem autorização embasaram a punição disciplinar.
“Embora o produto encontrado não constitua substância entorpecente, sua composição à base de Cannabis sativa e sua introdução na unidade sem autorização da administração caracterizam a posse de objeto em desacordo com as normas disciplinares internas, conduta que compromete a segurança, o controle administrativo e a disciplina no ambiente prisional”, diz o parecer.
O documento prossegue: “Percebe-se, portanto, que a conduta adotada pelo interno deve ser observada no contexto delicado de um estabelecimento prisional, em que a manutenção da segurança se faz imprescindível, devendo ser repreendida veementemente.”
Com isso, a direção da Penitenciária IV reconheceu a prática de falta disciplinar de natureza média por parte do Careca do INSS. Antes da decisão final, ele permaneceu por oito dias em isolamento preventivo durante a apuração do caso, concluída na última semana.
Leia também
Protetor labial foi encontrado por policiais penais
material cedido ao MetrópolesProtetor labial foi encontrado por policiais penais
material cedido ao MetrópolesPressão por delação
O episódio ocorreu antes de o Careca relatar ter sido abordado por policiais penais e pressionar a firmar um acordo de delação premiada.
Em depoimento prestado à Seape, o lobista disse que, em 17 de junho, foi retirado da cela por dois policiais penais sob a justificativa de que seria submetido a uma avaliação sobre seu estado emocional após o episódio do protetor labial.
Segundo ele, no entanto, durante a conversa, foi questionado sobre uma eventual colaboração premiada e teve a impressão de que os agentes esperavam uma delação.
Conforme mostrou o Metrópoles, o ministro André Mendonça cobrou que a Papuda explique o porquê dessa possível abordagem. A penitenciária negou que policiais tenham pressionado o lobista por uma delação premiada, conforme mostrou a coluna de Tácio Lorran.