O Senado aprovou nesta quarta-feira (8/7) a criação de uma linha de crédito de até R$ 15 bilhões para ajudar empresas brasileiras prejudicadas pelo aumento das tarifas cobradas pelos Estados Unidos sobre produtos do Brasil e pela guerra do Oriente Médio.
A medida faz parte do Plano Brasil Soberano e segue agora para sanção presidencial.
Os recursos não serão repassados diretamente às companhias. O valor funcionará como uma linha de crédito, que deverá ser paga pelas empresas, conforme juros, prazos e condições ainda definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O crédito poderá ser usado para manter o funcionamento das empresas, comprar máquinas, ampliar a produção, investir em tecnologia e adaptar produtos para que possam ser vendidos em outros países.
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Poderão solicitar os recursos empresas dos setores industrial, agropecuário, pesqueiro, florestal e mineral, além de fornecedores ligados a essas atividades. Cooperativas, associações e companhias consideradas importantes para o comércio exterior também poderão ser atendidas.
O dinheiro virá, principalmente, do saldo disponível no Fundo de Garantia à Exportação, além de outras fontes do Ministério da Fazenda e do Orçamento da União. O BNDES será responsável por operar a linha de crédito, diretamente ou por meio de outros bancos autorizados.