O presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, rebateu as críticas do ministro dos Transportes, George Santoro, sobre o projeto de lei que retoma o vínculo dos instrutores com as autoescolas.
Em entrevista à coluna na terça-feira (7/7), o ministro do governo Lula afirmou que a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, “transforma as pessoas em escravos de um grupo de empresários”.
Presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença
Arquivo pessoalO ministro George Santoro (Transportes), no Fórum Esfera
Foto: Divulgação EsferaAutoescola
Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNovaO presidente da Feneauto, por sua vez, reagiu à fala do ministro e disse à coluna que o governo Lula chama de “escravidão” uma relação de trabalho que garante direitos aos instrutores.
“Se existe ‘escravidão’ nessa equação, ela não está no lado de quem tem direitos garantidos por lei, está no lado de quem é empurrado para a informalidade, sem nenhuma dessas garantias, sob o disfarce de ‘liberdade’ e ‘empreendedorismo’. Isso tem nome: pejotização. É a substituição de vínculos trabalhistas protegidos por relações de prestação de serviço que retiram direitos historicamente conquistados”, afirmou Valença.
Relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o projeto altera um dos principais pontos do programa “CNH do Brasil”, que oferece aos condutores a opção de fazer aulas práticas com instrutores autônomos.
A proposta em debate na Câmra reforça o papel das autoescolas no processo, ao exigir que instrutores autorizados continuem vinculados a um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado.
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“Enquanto o Ministério classifica de ‘escravidão’ um vínculo empregatício com direitos, ele conduziu toda a reforma do processo de habilitação, o programa CNH do Brasil, sem ouvir as mais de 15 mil autoescolas do país. Não houve diálogo estruturado com o setor. Não houve construção conjunta da política. Não houve consulta às entidades que representam esses milhares de pequenos e médios negócios, que empregam formalmente instrutores, examinadores e equipes administrativas em praticamente todos os municípios brasileiros”, acrescentou o presidente da Feneauto.