O senador Flávio Bolsonaro (PL) participa nesta terça-feira (7/7) da segunda sessão da audiência promovida pelo governo dos Estados Unidos que debate uma nova taxa de importação a produtos brasileiros. A expectativa é que ao menos 81 pessoas discursem na audiência, entre membros da sociedade civil, empresas e associações.
Ao se inscrever para participar da sessão, Flávio Bolsonaro argumentou que pretende depor contra a ação que propõe as taxas e a favor de uma “resolução construtiva e negociada das questões identificadas na investigação”.
Ainda segundo a justificativa do senador, a tarifa de 25% pode produzir o efeito oposto ao desejado e beneficiar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, a oposição seria “a principal vítima interna” do tarifaço aos produtos brasileiros.
A audiência acontece nas segunda (6/7) e terça-feiras (7/7) e faz parte do processo conduzido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que propõe 25% de taxas a produtos brasileiros. O pedido parte da conclusão de uma investigação baseada na Seção 301 que acusa o Brasil de práticas desleais de comércio.
Investigação do USTR
- O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) propôs taxar as importações brasileiras em 25% para punir práticas “irrazoáveis”;
- As tarifas foram sugeridas pelo USTR após conclusão de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana. O órgão acusa o Brasil de políticas comerciais consideradas desleais;
- As alíquotas, contudo, são uma sugestão e antes de serem implementadas precisam passar pela fase da audiência, que acontece nesta segunda (6/7) e terça-feira (7/7);
- Esse processo se concentra em manifestações formais por parte de empresas, associações e membros da sociedade civil interessados em apresentar argumentos sobre os impactos das medidas em discussão;
- A audiência integra o rito da Seção 301, mecanismo da legislação comercial dos Estados Unidos que permite avaliar práticas consideradas injustificáveis ou discriminatórias e que pode embasar, ao final, recomendações de medidas comerciais, como a aplicação de tarifas adicionais.
Audiência sobre o tarifaço
A audiência foi divida em dois dias e tem ao menos 81 manifestações previstas, de acordo com a programação divulgada pelo USTR. Cada inscrito tem cerca de cinco a dez minutos para expor comentários. Após a manifestação, os representantes do USTR que acompanham a audiência podem fazer questionamentos e perguntas sobre as exposições feitas.
Em documento encaminhado ao órgão norte-americano, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende abordar os seis pontos apresentados pelo USTR para justificar a investigação contra o Brasil — segundo o governo dos Estados Unidos, essas práticas configuram medidas comerciais desleais e embasam a proposta de tarifas para corrigir o que Washington considera um desequilíbrio na relação comercial.
Práticas desleais listadas pelos EUA:
- Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico;
- Supostas tarifas preferenciais;
- Galhas no combate à corrupção;
- Críticas à proteção da propriedade intelectual;
- Restrições ao acesso ao mercado de etanol; e
- Alegações de promoção e falta de repressão ao desmatamento ilegal.
O parlamentar, que também é pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), enviou ainda comentários ao USTR para marcar seu posicionamento acerca das investigações promovidas pelo USTR.
Em ofício, Flávio Bolsonaro defende que o Brasil busque formas de “se libertar das amarras do Mercosul” para negociar diretamente com o EUA e propõe aliviar a carga regulatória e tributária sobre empresas de cartão de crédito e outros meios privados de pagamento — como uma forma de concessão nas acusações que o país faz contra o Pix.
O senador, por outro lado, não pede pela revisão das taxas ou pelo impedimento da aplicação, mas sugere que o USTR suspenda a implementação por 180 dias das tarifas em discussão e busque um mecanismo bilateral para negociação.
Senador Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos ao lado do irmão Eduardo Bolsonaro
Reprodução/YouTubeFlávio Bolsonaro e Donald Trump na Casa Branca
Divulgação/Donald TrumoPresidente Lula em reunião com o presidente dos EUA, Donald Trump
Ricardo Stuckert / PRMote eleitoral
Para interlocutores do Planalto e do Itamaraty consultados sob reserva, a participação de Flávio Bolsonaro na sessão tem um peso político eleitoral, com o objetivo de reduzir o desgaste causado pela eminência da taxação. O senador e o irmão Eduardo Bolsonaro (PL), que vive nos EUA, são diretamente associados pelas taxas aplicadas contra o Brasil.
Pesquisa realizada pela BTG/Nexus no último mês mostra que para 42% dos entrevistados o Flávio Bolsonaro é o culpado pela sugestão de um novo tarifaço sobre os produtos brasileiros.
A pouco meses das eleições de outubro, Flávio Bolsonaro registrou recuo nas sondagens que apuram intenções de voto para a corrida ao Palácio do Planalto. As argumentações apresentadas pelo parlamentar no ofício enviado ao USTR também reforçam a tese replicada por interlocutores do presidente Lula.
No documento, o senador chega a mencionar pesquisas de opinião para reforçar a argumentação de que o tarifaço beneficia o presidente Lula na corrida eleitoral e diz que as taxas dão “vitória política” ao atual mandatário.
“As tarifas propostas entregariam ao atual governo brasileiro precisamente a vitória política que ele vem arquitetando, ao mesmo tempo em que prejudicariam a economia americana e os próprios brasileiros, que buscam uma relação mutuamente benéfica com os Estados Unidos”, argumenta Flávio em dos trechos no ofício enviado aos EUA.