O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que faça uma nova tentativa de notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida para que ele apresente defesa na denúncia por importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco.
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso, após tentativas anteriores de intimar o ex-ministro não terem sido concluídas.
A medida é necessária para que Almeida apresente defesa antes de a Segunda Turma do Supremo decidir se recebe ou não a denúncia. Sem a notificação, o processo permanece paralisado.
Ministro dos Direitos Humanos no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Silvio Almeida foi demitido em setembro de 2024 após seu nome ser envolvido em denúncias de assédio sexual e moral. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
A coluna procurou a defesa do ex-ministro e aguarda resposta.
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Denúncia
Na denúncia assinada por Paulo Gonet, a PGR afirma haver indícios que sustentam o relato de Anielle Franco. Entre eles está o depoimento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou ter visto a ministra abalada após uma reunião realizada em maio de 2023.
Outros depoimentos, entre eles o da corregedora da PF, Aletea Vega Marona Kunde, e de pessoas próximas à ministra, também foram considerados na investigação.
Se condenado, Silvio Almeida poderá ser condenado a até dez anos de prisão.