O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/7), a Operação Pão e Circo para desarticular um cartel formado por empresários do setor de eventos. O grupo teria fraudado licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e monopolizar a contratação de shows de artistas de renome nacional em municípios catarinenses.
De acordo com o Ministério Público, o esquema também envolvia agentes públicos, que teriam recebido propina para favorecer empresas nas contratações. Os investigados ainda são suspeitos de utilizar mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.
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Com o avanço das investigações, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares. Entre elas estão o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores, para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, além do afastamento de agentes de suas funções, da proibição de contratar com o poder público, da restrição de acesso a repartições municipais e do impedimento de contato entre investigados e testemunhas.
A operação
Com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), o Gaeco cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios — 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul —, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.
As diligências em Santa Catarina ocorrem em residências, empresas e órgãos públicos nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também há cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS).
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
Todo o material apreendido será encaminhado para a realização de perícias. Após os exames, as evidências serão analisadas para identificar todos os envolvidos e aprofundar a apuração sobre o suposto esquema criminoso.