O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL), em até 10 dias, no inquérito que o investiga por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão, desta terça-feira (7/7), ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar pela devolução dos autos do processo à PF a fim de ouvir o parlamentar antes da conclusão da investigação.
“Acolho a manifestação da PGR e determino o retorno dos autos à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 dias, observado o disposto no art. 221 do Código de Processo Penal”, disse Moraes na decisão.
No parecer que antecedeu a determinação de Moraes, Gonet avaliou a necessidade de a PF realizar a oitiva com Flávio “sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentá-lo de pena”.
Segundo Gonet, a defesa de Flávio solicitou uma série de diligências à PF e pediu que o senador fosse ouvido apenas após o cumprimento dessas medidas. Os requerimentos, no entanto, foram indeferidos pela corporação.
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O procurador-geral acrescentou que, embora a PF já tenha concluído o relatório final da investigação, ainda é necessário ouvir Flávio Bolsonaro, especialmente diante da possibilidade de retratação prevista no Código Penal para o crime de calúnia, hipótese que pode isentar o investigado de pena.
“A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações”, explicou Gonet.
Inquérito
Em relatório encaminhado ao STF em 26 de junho, a Polícia Federal concluiu que Flávio cometeu o crime de calúnia contra o presidente Lula.
Segundo os investigadores, o senador atribuiu ao presidente os crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
A conclusão tem como base uma publicação feita por Flávio na rede X em 3 de janeiro, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Para a PF, ao publicar a mensagem, Flávio associou Lula a Maduro, preso sob acusação de envolvimento com o tráfico internacional de drogas.