O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), ampliou a vigência da Medida Provisória (MP) que autoria o governo a conceder subsídios a combustíveis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6/7) e terá validade por mais 60 dias.
O texto, editado inicialmente em maio, permite que o governo ofereça subsídios a produtores e importadores de combustíveis, com o objetivo de amortizar os choques de preços causados pela disparada do preço internacional do petróleo, em decorrência da guerra no Oriente Médio.
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Apesar da prorrogação da medida, o governo já sinalizou que estuda retirar os subsídios aos combustíveis oferecidos durante a guerra.
Na semana passada, a equipe econômica acabou com a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel e afirmou que estuda acabar com o subsídio de R$ 1,12 por litro do combustível e o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe tem analisado os cenários diariamente e buscado uma solução para que a medida se mantenha fiscalmente neutra, isso porque com o acordo de paz entre Irã e Estados Unidos, o preço do petróleo voltou a estabilização, próximo de patamares de antes do conflito, o que também reduz as receitas extras do governo.
Nesse contexto, a autorização de Alcolumbre permite apenas que, se for necessário, o governo possa estender os subsídios.
Veja quais medidas já foram anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis:
- Subvenção ao diesel;
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- Subvenção ao gás de cozinha;
- Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
- Subvenção para a gasolina.
As medidas têm caráter extraordinário e são reavaliadas diariamente, segundo informou Durigan.