O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção de um vídeo que mostra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como o boneco Chucky. Na decisão liminar, assinada em 1º de junho, à qual o Metrópoles teve acesso, a juíza Domitila Manssur aponta propaganda eleitoral negativa e uso irregular de inteligência artificial.
No conteúdo, publicado nas redes sociais do deputado estadual Emídio de Souza (PT), Tarcísio é apresentado ao público, como o personagem do filme de terror, em uma coletiva de imprensa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na sequência, Tarcísio pedala uma bicicleta enquanto uma explosão acontece atrás, uma referência à explosão em uma comunidade na zona sul de São Paulo, provocada por uma obra da Sabesp.
Depois, uma televisão noticia a atuação de gangues quebra-vidro na capital paulista e, em outro momento, a alta dos casos de feminicídio no estado. “Essa é a São Paulo de Tarcísio, um verdadeiro filme de terror”, diz uma voz, enquanto o município aparece em chamas.
Ao justificar a decisão, a juíza afirmou que o vídeo publicado “não se limita à crítica administrativa ou ao debate acerca de políticas públicas”, mas “associa, simbolicamente, o representado à violência, ao feminicídio, à destruição e à criminalidade, utilizando narrativa potencialmente apta a degradar sua imagem perante o eleitorado e, em tese, extrapolando os limites da crítica política constitucionalmente protegida”.
A magistrada ainda cita resolução do TSE sobre o emprego de inteligência artificial em propaganda eleitoral e afirma que a peça mencionada não possui identificação clara de conteúdo manipulado e ainda utiliza esse conteúdo “para construir narrativa depreciativa” contra Tarcísio.
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A liminar atende a um pedido de representação ajuizado pelo diretório estadual do Republicanos contra Emídio de Souza, o diretório estadual do PT e a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), consórcio partidário brasileiro formado pelo partido junto ao PCdoB e ao PV.
O Metrópoles entrou em contato com a assessoria do deputado e aguarda resposta. A matéria será atualizada assim que a reportagem obtiver retorno.
Já a pré-campanha de Tarcísio de Freitas afirmou, em nota, que “o debate eleitoral precisa ser feito com ideias, propostas e comparação de trajetórias, não com peças ofensivas, degradantes ou baseadas em ataques pessoais”.
“A Justiça Eleitoral reconheceu que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e determinou sua retirada do ar. A pré-campanha de Tarcísio seguirá acionando os meios legais sempre que adversários tentarem substituir o debate público por desinformação, agressão ou ridicularização pessoal”, acrescentou a equipe do pré-candidato à reeleição.