Belo Horizonte – A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai denunciar à Polícia Federal (PF) o desaparecimento de parte do acervo do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte (MG). O anúncio foi feito neste sábado (4/7), dois dias após parlamentares realizarem uma fiscalização que constatou o sumiço de dezenas de bens históricos da antiga residência oficial dos governadores.
A deputada estadual Lohanna França (PV), membra da Comissão de Cultura, afirmou que o colegiado acompanhará de perto as investigações. “Precisamos entender onde está cada item do acervo para depois a gente entender também como será a responsabilização”, disse a parlamentar.
A mobilização ocorre após a fiscalização realizada na quinta-feira (2/7), quando deputados verificaram que diversos bens não estão mais no Palácio das Mangabeiras.
Entre os itens apontados como desaparecidos estão utensílios, tapetes, mais de 40 quadros, móveis e peças adquiridas pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek para compor uma sala de cinema da residência oficial.
Na ocasião, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), representante da Comissão de Cultura, protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e anunciou que também levaria o caso ao Ministério Público.
A fiscalização foi motivada por declarações do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, feitas em sessão da ALMG no último dia 17 de junho.
Na ocasião, ele afirmou ter encontrado parte do acervo do Palácio das Mangabeiras armazenado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), incluindo quadros atribuídos a Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, com obras “craqueladas” e “danificadas”.
Leleco Pimentel responsabilizou a gestão anterior pela retirada dos bens e afirmou que o patrimônio público precisa ser integralmente localizado.
Desde 2019, quando o governador Romeu Zema (Novo) decidiu não utilizar o Palácio das Mangabeiras como residência oficial, o imóvel passou a sediar eventos e exposições. À época, o governo argumentou que a medida reduziria gastos públicos e representaria o fim de privilégios.
O que diz o governo de Minas
O governo do estado informou, em nota, que “os bens existentes no Palácio das Mangabeiras foram devidamente inventariados por ocasião da mudança de função do imóvel e destinados aos órgãos e entidades responsáveis por sua guarda, uso, conservação e controle patrimonial”.
“A destinação desses bens observou os procedimentos administrativos aplicáveis à gestão patrimonial da Administração Pública estadual, com os respectivos registros nos sistemas de controle do Estado. Parte dos itens integra atualmente o uso cotidiano de órgãos e entidades estaduais, enquanto outros permanecem sob guarda em locais apropriados e com acesso restrito a servidores autorizados”, diz o texto.
O Executivo estadual ainda argumenta que os itens permanecem identificados, registrados e submetidos aos mecanismos de controle patrimonial da administração pública estadual. “Também continua à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para prestar novos esclarecimentos que se fizerem necessários”, acrescenta a nota.
A reportagem do Metrópoles, contudo, questionou a todos os mencionados (governo de Minas, Codemg, PMMG e Iepha-MG) sobre quais bens estão sob a tutela dos órgãos e se existe um inventário sobre a saída dos itens do palácio, mas não houve retorno sobre essas questões. Todos responderam com a mesma nota enviada pelo governo mineiro.
O Metrópoles entrou em contato com a Polícia Federal (PF), mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.