Um erro grave no cálculo de pena de um detento foi corrigido e reduziu, em 30 anos, a condenação de um detento no Distrito Federal. Segundo o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o cumprimento da pena estava em 67 anos, 3 meses e 14 dias, e foi corrigido para 35 anos, 5 meses e 26 dias.
O erro aconteceu quando o cartório responsável cadastrou a pena de forma incorreta. O equívoco foi detectado em fevereiro deste ano, mas apenas em junho, após recurso da DPDF, a Justiça determinou a correção do processo.
O defensor público Idonir Teles de Macedo Júnior contou que, desde o início, foi apontado o erro, e diversos pedidos de correção foram feitos.
Ele ainda destaca a importância do trabalho vigilante da DPDF, pois erros como esse são considerados graves. “A execução da pena exige atenção permanente. Um erro material pode significar anos a mais privação de liberdade, o que é absolutamente inaceitável em um Estado de Direito”.