Mercosul avança em acordos comerciais, mas divisão de cotas é desafio

Assunção — A 68ª Cúpula de chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados sinalizou avanços nas negociações sobre parcerias comerciais, atendendo aos esforços do grupo de diversificar e ampliar mercados. No entanto, a reunião em Assunção expôs desafios quanto à implementação de tratados, sobretudo no que diz respeito à divisão das cotas de exportação.

Na capital do Paraguai, líderes de países sul-americanos celebraram o início das conversas sobre um acordo de livre comércio com o Japão, com potencial de alcançar mais de 400 milhões de pessoas e PIB de US$ 7 trilhões.

Durante discurso na Cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou interesse em discutir uma parceria semelhante com a China, para aproximar o Mercosul dos “mercados mais dinâmicos do planeta”.

Atualmente, o bloco mantém diversas frentes de negociação com novos parceiros comerciais. Sob presidência do Uruguai, no próximo semestre, o grupo deve avançar em rodadas de conversas sobre acordos de livre comércio com o Canadá e os Emirados Árabes — que estão em fase final de discussão.

Além disso, há tratativas com o Vietnã para um acordo de preferência tarifária, cuja primeira rodada de negociações está prevista para agosto. Os países discutem ainda o aprimorar um tratado do mesmo gênero com a Índia.

Vale lembrar que recentemente o Mercosul finalizou acordos com a União Europeia, a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) — que reúne Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça — e Singapura, na esteira desse esforço de diversificar mercados.

Impasse

Embora tenha registrado progressos na questão comercial, a Cúpula deixou à mostra divergências em relação à divisão das cotas de exportação no âmbito do acordo com a União Europeia.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, abriu o evento com duras críticas sobre o sistema de repartição e cobrou uma distribuição justa, que leve em consideração as particularidades dos países.

“Onde está a justiça na distribuição de cotas? Hoje é o Paraguai, amanhã é a Bolívia. Ser um país sem litoral nos impõe custos logísticos. O Mercosul reconheceu as assimetrias em 1991. Elas não desapareceram”, disse.

O tratado entrou em vigor de forma provisória em 1º de maio, no entanto, ainda não há consenso sobre a distribuição dos volumes de exportação entre os países do bloco.

Nos bastidores, técnicos do governo Lula minimizam o impasse, destacando que as divergências fazem parte do processo de adaptação e os negociadores estão em conversas para resolver a situação.

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Cúpula de Assunção

• A capital paraguaia sediou a 68ª Cúpula de chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, nesta terça-feira (30/6).
• A reunião marcou o fim da presidência do Paraguai e transferência do comando para o Uruguai.
• Estiveram presentes seis presidentes: Lula (Brasil), Santiago Peña (Paraguai), Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (Bolívia), José Antonio Kast (Chile) e Daniel Noboa (Equador).
• O encontro discutiu questões comerciais, integração regional, resposta a desastres e crises internas.

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Outros destaques da Cúpula

A reunião de líderes também abordou problemas internos da região, com destaque para a tragédia humanitária causada pelos terremotos na Venezuela e a crise políticas que desencadeou na Bolívia, impulsionada por protestos contra o governo de Rodrigo Paz.

Ao final da cúpula, presidentes aprovaram declarações especiais sobre esses temas, além de um terceiro documento que abordou a disputa sobre as Ilhas Malvinas.

Sobre a Venezuela, os países manifestaram apoio e lamentaram o elevado número de vítimas da tragédia. Balanço divulgado nessa terça por autoridades venezuelanas aponta ao menos 1.943 mortos, 10.571 feridos e mais de 15 mil desalojados.

Durante discurso na cúpula, o presidente Lula pediu um minuto de silêncio em respeito às vidas perdidas em decorrência dos terremotos. “Tragédias como essa convidam a uma reflexão sobre a importância da solidariedade e da cooperação regionais. Esse mesmo espírito de fraternidade e visão de futuro compartilhado tem orientado o Mercosul ao longo da sua trajetória”, frisou.

Já em relação à Bolívia, as nações rechaçaram atos que envolvam violência e interrupções de serviços essenciais, além de ameaças à infraestrutura ou “qualquer outra conduta que comprometa a estabilidade democrática”, em meio à onda de protestos que o país atravessa.

As manifestações são motivadas pela promulgação de uma lei que trata da propriedade de terras no país. Opositores pressionam pela renúncia do presidente Rodrigo Paz.

No comunicado, os países do Mercosul reafirmaram apoio ao líder boliviano, pregando o respeito ao “governo legítimo e constitucional” do país.

Recados de Lula

O presidente brasileiro aproveitou o tempo de intervenção na plenária para enviar recados sobre a política externa e as eleições no Brasil. Em meio à chamada Onda Azul, que consolida o crescimento de governos de direita na região, o petista pediu que o Mercosul mantenha o espírito de integração “acima de divergências ideológicas”.

Sem citar nomes, ele também afirmou que “ninguém é dono do mundo e ninguém é dono da América do Sul”, destacando que “nenhum país do Mercosul ganhará mais liberdade de ação por meio de alinhamentos automáticos ou escolhas excludentes”.

Lula reiterou ainda a decisão de disputar as eleições presidenciais para “garantir que o Brasil mantenha-se como um país democrático”.

Pix

Por fim, o presidente brasileiro sugeriu que a tecnologia do Pix pode servir de base para um sistema de pagamentos que beneficie os países do Mercosul. A fala foi vista como um recado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ameaça impor novas tarifas contra o Brasil por considerar o Pix uma prática de comércio desleal.

“A integração financeira reduzirá custos, fortalecerá o comércio intrabloco, ampliará o uso de moedas locais e aumentará nossa resiliência frente a choques externos”, defendeu Lula.