O jornalista Oswaldo Eustáquio acusa a senadora Damares Alves (Republicanos) — na foto, em destaque — de ter tramado a prisão dele em dezembro de 2020 ao atraí-lo para uma reunião presencial no então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Na época, Eustáquio cumpria prisão domiciliar e utilizava tornozeleira eletrônica por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre atos antidemocráticos. Por isso, precisava de autorização da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (Cime) para deixar a residência.
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Segundo o jornalista, documentos, e-mails e uma manifestação apresentada por sua defesa ao STF mostram que a autorização para o deslocamento foi concedida antes do encontro. Apesar disso, o gabinete da então ministra comunicou à Justiça que ele poderia estar descumprindo as medidas cautelares.
Três dias depois, em 18 de dezembro de 2020, o ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva.
Entenda
Documentos apresentados por Eustáquio mostram que a reunião havia sido inicialmente marcada para ocorrer de forma virtual. No dia anterior ao encontro, porém, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cancelou a videoconferência e convocou o jornalista para comparecer presencialmente às 16h do dia 15 de dezembro de 2020.
No mesmo e-mail, a pasta solicitou que ele apresentasse documento autorizando o deslocamento em razão da prisão domiciliar. Além de informar que o ministério permanecia à disposição para enviar representantes até a residência de Oswaldo caso fosse necessário.
Em entrevista concedida à coluna, Eustáquio afirmou que procurava Damares para apresentar denúncias relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
“Eu pedi uma agenda com a ministra, então ministra Damares, para fazer uma denúncia contra o Moraes. Ela me deu uma agenda online, porque era sabido, era público, que eu estava de tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa.”
Segundo ele, pouco antes da reunião, recebeu a informação de que o encontro deixaria de ser virtual. O jornalista afirma que, diante da necessidade de comparecer ao ministério, seu advogado entrou em contato com a CIME para solicitar autorização para o deslocamento.
“O agente Simões autorizou o meu deslocamento ao Ministério dos Direitos Humanos. Sabendo que já podia ter problemas, pedi que ele me oficiasse isso por escrito.”
Ainda de acordo com Eustáquio, enquanto a autorização era providenciada, Sandro Lúcio Dezan, chefe de gabinete substituto da então ministra, encaminhou um ofício à Justiça informando que ele poderia estar descumprindo as medidas cautelares.
“No final das contas, eu fui preso indevidamente, porque eu tinha autorização para ir ao Ministério.”
Defesa
Em manifestação protocolada no STF no dia 16 de dezembro de 2020, o advogado Ricardo Freire Vasconcellos afirma que realizou diversos contatos com a Central de Monitoramento Eletrônico antes da reunião para confirmar a legalidade do deslocamento.
Segundo o documento, houve ligações pela manhã e novamente às 12h, quando uma servidora da central teria confirmado a autorização para comparecimento entre 16h e 20h.
A petição também relata que, às 15h32, foi feita nova ligação para confirmar a autorização antes do deslocamento.
Ainda conforme a defesa, Oswaldo compareceu ao ministério às 15h50, acompanhado do advogado, e permaneceu no local até 20h40. O documento afirma que, inicialmente, representantes do ministério informaram que ele não seria ouvido por falta de autorização formal, mas que, após novos contatos com o CIME, a oitiva acabou sendo realizada naquela mesma noite.
A manifestação sustenta ainda que a distância entre o prédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a sede do STF seria de aproximadamente 1,8 quilômetro, não caracterizando descumprimento da restrição de aproximação imposta ao jornalista.
Carta
Além dos documentos relacionados à prisão, a coluna teve acesso a uma carta enviada à época por Eustáquio a líderes religiosos. Segundo o jornalista, esta poderia ser a motivação para a suposta “armação” contra ele.
No texto, o jornalista afirma que tomou conhecimento de um relacionamento extraconjugal envolvendo Damares Alves e um pastor casado. Segundo ele, inicialmente optou por não divulgar o caso publicamente para evitar repercussões dentro da igreja, buscando tratar o assunto de forma reservada entre lideranças religiosas.
Na carta, Eustáquio afirma que orientou o pastor a encerrar o relacionamento e sugeriu que a então ministra pedisse perdão à esposa do religioso. Também relata que, após esses acontecimentos, teria passado a sofrer perseguições políticas.
Segundo o jornalista, sua relação com Damares Alves começou ainda no governo de transição de Jair Bolsonaro, em 2018.
Ele afirma que participou da criação das redes sociais da então futura ministra, atuou na gestão de crises envolvendo seu nome e chegou a ser convidado para assumir a chefia da comunicação do ministério, convite que diz ter recusado por orientação do filósofo Olavo de Carvalho.
Ainda conforme seu relato, após divergências internas relacionadas à condução da pasta e, posteriormente, ao episódio envolvendo a carta enviada a pastores, a relação entre ambos se deteriorou.
A coluna tentou contato com a senadora Damares Alves, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.