Pastor do PSol aciona Dino contra Eduardo Bolsonaro e Mário Frias

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) apresentou ao ministro Flávio Dino (STF), nesta terça-feira (30/6), uma petição para incluir em uma apuração sobre emendas parlamentares os repasses destinados à Associação Passos da Liberdade para a produção do documentário “Genocidas”.

O parlamentar aponta o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e os deputados Mário Frias (PL-SP) e Marcos Pollon (PL-MS) como autores das emendas destinadas à entidade.

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Deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ)

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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O ex-deputado Eduardo Bolsonaro

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Deputado Mario Frias (PL-SP)

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Deputado Marcos Pollon (PL-MS)

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Na petição, Henrique Vieira afirma que a associação recebeu ao menos R$ 860.896 em emendas parlamentares com recursos do Ministério da Cultura, pagos em fevereiro de 2025 para a produção do documentário.

O deputado sustenta que os fatos possuem relação com investigações já em curso no STF sobre a destinação de emendas parlamentares a projetos culturais. Segundo ele, trata-se de um “novo vetor do mesmo fenômeno, protagonizado, em parte, pelos próprios parlamentares já intimados”.

Henrique Vieira afirma que a Associação Passos da Liberdade é presidida por Rodrigo Cassol Lima, que ocupou cargo na Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural durante a gestão de Mário Frias na área da Cultura.

Na petição, o parlamentar também alega que o documentário ainda não foi entregue e menciona a participação de ex-integrantes da estrutura cultural do governo Jair Bolsonaro na produção da obra.

Segundo a descrição reproduzida por Henrique Vieira, o documentário pretende “correlacionar os horrores dos genocídios históricos na Europa com fatos contemporâneos na América Latina”.

Entre os pedidos encaminhados a Flávio Dino, o deputado solicita informações ao Ministério da Cultura sobre a execução do projeto, uma auditoria da Controladoria-Geral da União e o compartilhamento dos elementos com a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Contas da União.