Belo Horizonte – Os médicos peritos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) paralisam as atividades nesta terça-feira (1º/7).
Segundo o sindicato da categoria, a paralisação é um protesto contra a falta de diálogo com o governo estadual. A categoria afirma que busca melhores condições de trabalho, valorização da carreira e a preservação do caráter público da atividade.
A decisão foi aprovada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) no último dia 22 de junho.
Durante a assembleia, os médicos rejeitaram a proposta apresentada pela Seplag, por considerá-la insuficiente para atender às reivindicações da categoria. Eles deram prazo até 6 de julho para que o governo apresente uma nova proposta. Caso isso não aconteça, a paralisação poderá ser transformada em greve por tempo indeterminado.
“A categoria deliberou, também durante a assembleia, o dia 6 de julho de 2026 como a data limite regulamentar para que o estado apresente uma proposta de acordo tangível, sob a expressa condição de que a ausência de resposta converterá automaticamente o movimento em greve geral por tempo Indeterminado”, diz a nota do sindicato.
O sindicato também pediu que a Seplag abra uma negociação para evitar a continuidade do movimento e reduzir os impactos no atendimento à população.
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Contra terceirização e reposição de vagas
Entre as principais reivindicações, os médicos peritos pedem que o governo desista de projeto de terceirização das perícias e priorize a realização de concurso público para repor servidores.
A categoria também cobra a reposição de vagas abertas desde 2015, alegando que aposentadorias e exonerações reduziram o quadro de profissionais.
“A categoria contesta a interpretação administrativa que limita o quantitativo da carreira ao número de 183 cargos ativos. Os médicos peritos defendem que as vacâncias decorrentes de aposentadorias, exonerações e desligamentos ocorridos desde 2015 permanecem juridicamente existentes e passíveis de reposição, não configurando criação de novos cargos”, informou o sindicato.
Melhoria na infraestrutura
Segundo o sindicato, outro ponto é a melhoria da estrutura física dos locais de atendimento. Os médicos afirmam que os espaços previstos não oferecem privacidade nem condições adequadas de trabalho e pedem consultórios, isolamento acústico, climatização, banheiros privativos e áreas de apoio.
Na área tecnológica, eles querem reforçar a segurança do Sistema Integrado de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso), impedindo que servidores administrativos tenham acesso a informações sigilosas dos pacientes ou possam interferir nos laudos médicos.
Os médicos também defendem mudanças na gestão da perícia médica estadual. A categoria pede que os cargos de direção e coordenação sejam ocupados, preferencialmente, por médicos peritos de carreira, por entender que a atividade exige conhecimento técnico e experiência prática.
Segundo os profissionais, gestores especializados em administração pública podem atuar no apoio à gestão, mas a liderança estratégica da perícia deve ficar sob responsabilidade de quem conhece a rotina e as particularidades do serviço.
Mutirões sob pagamento de horas extras
Além disso, os profissionais disseram que vão cumprir apenas a jornada prevista em contrato. Mutirões, ampliação de atendimentos e treinamentos extras só deverão ocorrer de forma voluntária e com pagamento de horas extras.
Por fim, os médicos pedem que os peritos contratados temporariamente também tenham direito a benefícios como auxílio-alimentação, ajuda de custo e outras vantagens concedidas aos servidores efetivos.
O Metrópoles entrou em contato com o Governo de Minas e aguarda um posicionamento.