O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) presidiu uma única sessão da Comissão de Segurança Pública (CSP) desde que foi anunciado como pré-candidato à Presidência, em dezembro de 2025.
No dia 5 de novembro de 2025, Flávio anunciou ter sido escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como candidato do campo bolsonarista ao Planalto. Desde então, das 14 sessões da CSP agendadas, apenas 9 foram de fato realizadas. Cinco foram canceladas, adiadas ou não realizadas, segundo um levantamento feito pelo Metrópoles com dados do Senado Federal.
Das reuniões realizadas, o senador registrou presença em duas, mas presidiu os trabalhos de apenas uma, em 28 de abril. Em outra, de 16 de dezembro, realizada em formato semipresencial, Flávio Bolsonaro chegou a registrar presença, mas não presidiu nem falou durante a sessão, segundo as notas taquigráficas do Senado.
O senador foi eleito para presidir a CSP por acordo partidário durante as eleições da Mesa Diretora de 2025, em fevereiro do ano passado. A escolha do senador animou a base bolsonarista, já que cabe ao presidente definir a pauta, podendo colocar em votação temas prioritários para a direita.
Durante a única sessão presidida pelo pré-candidato à Presidência, a CSP aprovou projetos fora da agenda “linha-dura” ligada ao bolsonarismo para a Segurança Pública, como a proibição à limitação de vagas para mulheres em concursos na área da segurança pública, além da lei geral para agentes de trânsito.
Em nota enviada ao Metrópoles, Flávio Bolsonaro afirmou que a tem atuado na CSP “de maneira adequada e de acordo com as regras do regimento interno”. O pré-candidato também elencou uma série de projetos que terão andamento na comissão.
Prioridades de Flávio Bolsonaro na CSP
- PL 321/2023: prevê a possibilidade de realizar audiências de custódia por videoconferência. Relatado por Flávio Bolsonaro
- PL 2214/2023: inclusão da cooptação de menores de idade para envolvimento de crimes como agravante. Relatada por Flávio Bolsonaro
- PL 5002/2024: impor prestação de serviços comunitários e/ou prestação pecuniária para quem cumpre regime aberto. Relatada por Flávio Bolsonaro
- PL 2380/2025: define que 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja destinado às guardas municipais. Relatada por Flávio Bolsonaro
- PL 2413/2025: define que ao menos 25% do FNSP seja destinado aos fundos municipais de Segurança Pública. Relatado por Flávio Bolsonaro.
- PL 3033/2025: agrava penas por roubo de câmaras de vigilância. Relatada por Flávio Bolsonaro.
- PL 3341/2025: Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes no transporte público. Relatada por Flávio Bolsonaro
“Na comissão, o senador Flávio Bolsonaro mantém intensa atuação parlamentar em propostas voltadas ao fortalecimento da segurança pública, combate às organizações criminosas, proteção dos agentes de segurança e aperfeiçoamento da legislação penal”, diz a nota.
Aliados assumiram presidência da comissão
Parte das sessões da comissão foram presididas por senadores aliados, como Sergio Moro (PL-PR), que é o primeiro-vice-presidente da CSP. Ao Metrópoles, Moro defendeu a atuação de Flávio Bolsonaro e disse que a ausência se justifica diante da agenda de pré-candidato à Presidência, mas que o senador participa da construção da pauta.
“O senador Flávio tem agenda de pré-candidato à presidência, então eventual ausência é compreensível e eu o tenho substituído. No entanto, conversamos sobre os projetos, as pautas, e nossa linha conjunta é sempre a de endurecer a legislação contra os criminosos a fim de proteger o cidadão”, disse Moro.
Flávio tem priorizado agendas externas ao longo de 2026, que incluem viagens internacionais. Uma das sessões da CSP em que o senador faltou se deu no dia do encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 26 de maio. Nesta semana, o pré-candidato viajou para a Argentina, onde teve um encontro com o presidente Javier Milei, e deverá ter uma nova falta na CSP.
Foi nesse encontro com Trump que Flávio assentou caminho para a principal vitória política na pré-campanha relacionada à Segurança Pública. Pouco depois da reunião em Washington D.C., o governo dos EUA classificou o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
A campanha do pré-candidato aproveitou o embalo da repercussão e lançou o plano de governo para a Segurança Pública, que inclui propostas históricas para o bolsonarismo, como a redução da maioridade penal para 16 anos, construção de novos presídios e castração química para condenados por crimes sexuais.
Outro nome recorrente a presidir a comissão é Hamilton Mourão (Republicanos-PR). O ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro atribuiu o “ritmo mais lento” da comissão e do Senado à incidência do ano eleitoral, mas disse que a CSP tem mantido seus trabalhos.
“A Comissão tem mantido seus trabalhos, mas como tudo no Senado ao longo deste ano em um ritmo mais lento. O Moro tem presidido e eu também já conduzi os trabalhos”, disse.