O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato o major do Exército Brasileiro Nildo Gonçalves de Souza condenado definitivamente a 13 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Ele atraiu a ex para uma emboscada e a matou.
Segundo o processo, o crime ocorreu em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
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A vítima, que mantinha um relacionamento com o major, acreditava que passaria a noite comemorando o aniversário dele. Para o Ministério Público Militar (MPM), porém, ela foi atraída para uma emboscada previamente planejada.
A investigação aponta que, após o homicídio, o oficial tentou apagar os vestígios do crime e construir um álibi para esconder que havia se encontrado com a vítima na noite do assassinato.
De acordo com o MPM, o militar chegou a utilizar a estrutura do Exército para ocultar provas. Conforme a investigação, ele determinou que um subordinado descartasse um saco contendo as embalagens dos presentes comprados pela vítima.
O material foi localizado posteriormente em um lixão durante a reconstituição do crime realizada pela Polícia Civil. Com a decisão, divulgada na última semana, o militar perde o posto e a patente, além de poder se tornar inelegível após o trânsito em julgado do processo no Tribunal Militar.
O julgamento ocorreu em representação proposta pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM).
Além de reconhecer a incompatibilidade do oficial com a carreira militar, o Plenário determinou que, após o fim dos recursos, a decisão seja comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins de aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Ao pedir a perda do posto e da patente, o Ministério Público Militar sustentou que a conduta do oficial afrontou os princípios éticos da carreira militar e comprometeu a honra, o decoro da classe e a imagem do Exército Brasileiro.
Ao analisar o caso, os ministros do STM concluíram que a condenação definitiva a 13 anos de prisão e a gravidade dos fatos tornaram o militar incompatível com a permanência no oficialato.
A presidente do STM já comunicou oficialmente a decisão ao comandante do Exército. Após o trânsito em julgado, caberá à Força adotar as providências administrativas para efetivar a perda do posto e da patente do oficial.