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Lula prepara novo pacote fiscal com travas para gastos nos próximos 4 anos, diz TV

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 2 horas)
Lula prepara novo pacote fiscal com travas para gastos nos próximos 4 anos, diz TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende ampliar o ajuste das contas públicas com um novo pacote de medidas fiscais para os quatro anos de seu próximo mandato. A informação foi antecipada pela CNN Brasil.

A proposta deve estabelecer limites adicionais para despesas federais e tentar abrir espaço no Orçamento para investimentos em infraestrutura, tecnologia e energia.

Segundo a emissora, Lula orientou integrantes das equipes econômica e social a elaborar um plano com metas fiscais para o período de 2027 a 2030. A expectativa de uma ala do governo é apresentar as medidas em fevereiro, já após o início do quarto mandato.

O projeto deverá ser apresentado como um plano de desenvolvimento econômico. A intenção do presidente , conforme a apuração, é oferecer maior previsibilidade para as contas públicas e melhorar a confiança dos investidores na trajetória da dívida, criando condições para uma eventual redução da taxa básica de juros, a Selic.

O principal limite imposto por Lula à equipe é a preservação dos programas sociais. De acordo com assessores ouvidos pela CNN, o presidente considera esse compromisso essencial por ter sido uma das principais promessas de sua campanha à reeleição.

Ajuste terá nova etapa em 2027

A informação sobre a possível elaboração de um novo plano ocorre depois de o Senado concluir, na quarta-feira (18), a votação do primeiro pacote fiscal do governo. A proposta, conhecida como Plano Moretti, estabelece mecanismos adicionais de contenção de despesas e de aumento da arrecadação, mas ainda precisa passar pela Câmara.

Em paralelo, a equipe econômica prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com impacto estimado em R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027. A medida é tratada internamente como uma segunda etapa do ajuste aprovado pelos senadores.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quinta-feira (19) que eventuais medidas adicionais ainda precisarão ser discutidas com Lula. Por enquanto, segundo ele, a prioridade é garantir a aprovação do pacote em tramitação na Câmara.

Alckmin e Moretti devem comandar elaboração

Lula pretende envolver o vice-presidente Geraldo Alckmin na formulação do novo plano, em parceria com Moretti. O presidente avalia que o próximo mandato precisará ampliar os investimentos em setores estratégicos, especialmente na exploração de minerais críticos e no desenvolvimento da indústria nacional.

A dificuldade será encontrar recursos para essas iniciativas diante das limitações orçamentárias previstas para os próximos anos.

A atuação de Moretti nas negociações do atual pacote fiscal também fortaleceu seu nome nas discussões sobre a composição da equipe econômica. Segundo a CNN, Lula passou a considerá-lo para assumir o Ministério da Fazenda no novo mandato.

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