O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (26), em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que ainda este ano deve promover uma mudança na lei ou mesmo na Constituição para buscar o centro da meta fiscal. “Nós vamos mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para buscar formalmente o centro da meta”, afirmou.
Segundo ele, se há atualmente alguma dúvida das áreas jurídicas sobre se, de fato, é possível ou não fazer mais ou menos contingenciamentos por causa da obrigação de executar o orçamento, alterações poderiam ser feitas. “Já é uma proposta para buscar o centro da meta. A gente já mudaria por agora, nesses dois meses que restam”, reforçou.
Questionado sobre a intenção ao mesmo tempo em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi reeleito no domingo com promessas de benefícios sociais e investimentos na área de Saúde e Educação, entre outras, Durigan afirmou que a equipe da Fazenda “virou mestre” em fazer as duas frentes ao mesmo tempo.
“O mandato da Fazenda é claro em resguardar as contas do País”, afirmou o ministro. “Vamos fazer todas discussões alocativas necessárias, para, por exemplo, rever alguns aspectos como emenda parlamentar ou super salário, ou aposentadorias especiais, de modo que a gente abra espaço fiscal para que o presidente quer fazer para o povo”, continuou, acrescentando que este é um “debate bonito de se fazer”.
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