O Brasil caminha para uma “crise contratada” em 2027, dado o alto nível de juros, que só deixará de acontecer caso haja um esforço para uma ampla reforma fiscal. Se mantidas as condições atuais, a projeção é de que a dívida alcance o patamar de 95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030, o que vai comprometer a credibilidade econômica do país, resultando em mais inflação, aumento de juros, forte depreciação cambial e desaquecimento da economia. A análise é de Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management, em entrevista ao InfoMoney.
Para evitar a crise, seria necessário cortar o equivalente a 4% do PIB em gastos, o que dificilmente aconteceria em um ano, mas poderia ser um parâmetro do caminho a ser percorrido para a estabilização da dívida.
“As regras fiscais estão completamente desacreditadas. Mais importante do que mudar o arcabouço é trazer políticas que façam o arcabouço ser factível, ser cumprido, sem precisar de nenhum tipo de exceção”, afirma Srour.
Corte de gastos deve equivaler a 4% do PIB
Para estabilizar a relação dívida/PIB e evitar a crise, o Brasil precisaria cortar o equivalente a 4% do PIB em gastos. Ela avalia que, embora este seja um percentual politicamente inviável para ser executado em um único ano de governo, ele serve como métrica para saber qual objetivo perseguir.
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“A gente tá vivendo uma situação totalmente insustentável. Não tem como a gente conseguir continuar crescendo em torno de 2% e manter a inflação controlada com um juro real de 8% para todos os prazos”, alerta a diretora do UBS. “Nossa dívida está muito acima da média dos emergentes. Nosso objetivo não deveria ser ficar onde nós estamos, mas voltar a ser um país investment grade [grau de investimento].”
Se não houver uma sinalização clara de que a dívida se estabilizará, o juro real — já considerado alto — não recuará, podendo subir caso a expectativa de ajuste seja zero. A consequência é o desaquecimento da economia e uma retração no crédito, asfixiando empresas e consumidores que já estão com alto nível de endividamento.
Desvincular gastos e acabar com pisos
A saída para evitar o colapso passa por enfrentar o orçamento engessado, o que inclui debater obrigatoriamente pautas altamente impopulares. A agenda prioritária defendida por Srour inclui a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e assistenciais, a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de um corte drástico nos gastos tributários.
Outro pilar da reforma seria a desindexação dos pisos de saúde e educação. Hoje, a União é obrigada a aplicar 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) na saúde e 18% da receita de impostos na educação. Essa mecânica, segundo a economista, torna os gastos pró-cíclicos: as despesas sobem obrigatoriamente quando a economia vai bem, e não recuam quando enfraquece, esgotando o espaço para despesas discricionárias e ameaçando a paralisação da máquina pública. O ideal, ressalta, seria o oposto: maior incentivo estatal justamente nos momentos de crise.
A alternativa proposta é atrelar esses limites mínimos à inflação. O argumento do UBS é que o alto volume de dinheiro direcionado a essas áreas hoje não resulta em eficiência real ou redução de pobreza na velocidade necessária.
“Esse gasto social não está sendo efetivo. A redução da pobreza no Brasil está sendo muito mais lenta do que deveria, dado o volume que a gente tá gastando”, avalia Srour. Ela lembra ainda que a transição demográfica — com a redução do número de jovens no país — exigirá a readequação natural dos gastos em educação. “Não podemos continuar aumentando o gasto sem melhorar a qualidade da educação em um mundo com tantas transformações, como a IA [Inteligência Artificial]”, diz. “Se houver a necessidade de aumentar o gasto, o governante vai precisar encontrar espaço no orçamento.”
Obstáculos no Congresso
A execução desse plano depende da aprovação da reforma via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – o que inclui barganhar com o Congresso. Para Srour, o próximo presidente eleito precisará gastar todo o capital político de seu primeiro ano de mandato (2027), que geralmente está mais alto, para aprovar a desvinculação, que é totalmente impopular. Para ela, se a tentativa for adiada para 2028, a economia já estará deteriorada e com o desemprego em alta, inviabilizando o processo.
O principal obstáculo legislativo, no entanto, são as emendas parlamentares impositivas. Ao garantir o repasse obrigatório aos parlamentares, o mecanismo retira do Executivo seu poder de barganha, deixando o Congresso no controle da fatia discricionária do orçamento.
Além disso, as emendas não estão conectadas a políticas públicas eficientes e os parlamentares demonstram pouco interesse no ajuste macroeconômico, focando apenas em “formar bancadas, eleger deputados e controlar o orçamento”, em sua avaliação.
Cenário externo mascara dados
Mas, se o cenário é tão grave, por que Brasília não reage? A resposta está fora do Brasil. Srour explica que a atual dinâmica internacional tem favorecido a estabilidade do dólar, o que cria um “otimismo ilusório” no meio político e mascara a forte piora na relação dívida/PIB.
“É muito difícil dizer pro meio político que a situação é tão perigosa quando o câmbio tá perto de R$ 5. Eles não entendem que isso é majoritariamente resultado do cenário internacional porque, a gente, está fazendo um grande esforço para piorar o fiscal”, crítica, lembrando que a dívida cresceu 10 pontos ao longo dos últimos quatro anos.
O maior risco no radar, agora, é uma pressão inflacionária contínua nos Estados Unidos, que force o Federal Reserve (Fed) a elevar os juros americanos. Se isso ocorrer, o diferencial de juros brasileiro será reduzido. A consequência imediata seria fuga de capitais e disparada do dólar, forçando o Brasil a, finalmente, encarar seu abismo fiscal e a contração econômica imposta pela própria crise, e não por escolha política.
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